{"id":7416,"date":"2016-10-11T16:09:30","date_gmt":"2016-10-11T16:09:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=7416"},"modified":"2021-09-05T08:56:29","modified_gmt":"2021-09-05T08:56:29","slug":"sindicatos-vao-a-justica-contra-decreto-que-ameaca-demitir-grevistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/sindicatos-vao-a-justica-contra-decreto-que-ameaca-demitir-grevistas\/","title":{"rendered":"Sindicatos v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra decreto que amea\u00e7a demitir grevistas"},"content":{"rendered":"

Entidades representativas de servidores tentar\u00e3o anular o texto assinado por Rollemberg, que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es duras a quem decidir cruzar os bra\u00e7os<\/p>\n

Sindicatos v\u00e3o questionar na Justi\u00e7a o decreto do GDF que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para os servidores que interromperem suas atividades. O documento faz uma s\u00e9rie de amea\u00e7as \u00e0s categorias que promoverem\u00a0\u201cgreves, paralisa\u00e7\u00f5es, retardamento ou m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d. O presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Civis da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, disse que\u00a0a entidade prepara os documentos para acionar o\u00a0Judici\u00e1rio e tentar derrubar o texto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).<\/p>\n

O decreto\u00a0determina o desconto na folha de pagamento e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es que podem culminar at\u00e9 mesmo com demiss\u00f5es.\u00a0\u201cA norma \u00e9 abusiva e foi criada com a inten\u00e7\u00e3o de inibir a participa\u00e7\u00e3o do servidor nos\u00a0movimentos. \u00c9 uma atitude antissindical\u201d, reclama Yusef. O Sindireta representa 40 mil servidores.<\/p>\n

O mesmo entendimento \u00e9 seguido pelo Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci\u00e1rias (Sindpen), que paralisou as atividades nesta segunda (10\/10)\u00a0por tempo indeterminado e vai \u00e0 Justi\u00e7a questionar o decreto. \u201cO direito de greve est\u00e1 sendo abolido por meio deste decreto. Quem tem que decidir se o movimento continua ou para \u00e9 o trabalhador, sob o\u00a0crivo da Justi\u00e7a, para depois as medidas serem tomadas. O texto ainda fala sobre demiss\u00f5es, o que \u00e9 uma falta de respeito, um absurdo\u201d, afirma o presidente do Sindpen, Leandro Allan.<\/p>\n

Por parte do Sindicato dos Professores (Sinpro), a categoria decidiu\u00a0esperar a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto de decreto legislativo que ser\u00e1 apresentado pelos deputados Raimundo Ribeiro e Celina Le\u00e3o, ambos do PPS, pedindo a suspens\u00e3o da medida editada pelo governo. Ainda assim, uma a\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o est\u00e1 descartada.<\/p>\n

Se n\u00e3o conseguirmos (derrubar o decreto)\u00a0politicamente, vamos avaliar o que \u00e9 cab\u00edvel na Justi\u00e7a. Evitamos judicializar o que \u00e9 da luta da categoria, mas \u00e9 fato que, se o governo mantiver a decis\u00e3o de n\u00e3o pagar o reajuste, haver\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o dos servidores“<\/span><\/p>\n
Rosilene Corr\u00eaa, presidente do Sinpro<\/div>\n<\/div>\n

A procuradora-geral do DF, Paola Aires, afirmou ao Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0que o decreto editado pelo GDF \u00e9 legal,\u00a0j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema. \u201cO Brasil ainda n\u00e3o regulamentou a lei das greves no servi\u00e7o p\u00fablico. Enquanto o Congresso n\u00e3o legislar sobre isso, se aplica a lei geral de greve, que permite a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, ainda que seja considerada legal. O decreto veio para deixar as regras claras\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio do Buriti, na sexta-feira (7\/10)<\/figcaption><\/figure>\n

Os servidores p\u00fablicos cobram o pagamento da \u00faltima parcela do reajuste conquistado por 32 categorias do funcionalismo local ainda em 2012. Na \u00faltima sexta-feira (7), foi promovida uma paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas nos servi\u00e7os p\u00fablicos e ficou acertado que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida em assembleia marcada para o pr\u00f3ximo dia 25. Uma greve geral poder\u00e1 ser deflagrada caso o\u00a0GDF n\u00e3o honre o compromisso firmado no ano passado, quando garantiu\u00a0que daria\u00a0o aumento em outubro de 2016.<\/p>\n

\"decretorollemberg1\"<\/a>
\nDODF\/REPRODU\u00c7\u00c3O<\/span><\/div>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o no Buriti
\n<\/strong>No domingo (9\/10), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) reuniu sua equipe de governan\u00e7a \u2014 formada por representantes das secretarias de Fazenda e do Planejamento, da Procuradoria-Geral do DF e da consultoria jur\u00eddica\u00a0\u2014\u00a0para avaliar a situa\u00e7\u00e3o financeira da capital federal. Um dos assuntos tratados foi a corre\u00e7\u00e3o dos contracheques dos servidores.<\/p>\n

Rollemberg ter\u00e1 de buscar alternativas que v\u00e3o al\u00e9m do aumento da base de c\u00e1lculo do IPTU, pois sabe que encontrar\u00e1 dificuldades para aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela C\u00e2mara Legislativa. \u201cAnalisamos as perspectivas para o resto do ano. A situa\u00e7\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse o chefe da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio.<\/p>\n

O Executivo alega que o impacto mensal com o pagamento do reajuste chegaria a R$ 116 milh\u00f5es. \u201cHouve a promessa no ano passado de que far\u00edamos o pagamento e estamos buscando atender. Por\u00e9m, n\u00e3o podemos fazer isso \u00e0 custa da fal\u00eancia financeira do DF, pois, concedendo o aumento, corremos o risco de n\u00e3o conseguirmos pagar os pr\u00f3prios servidores no m\u00eas seguinte\u201d, ressalta.<\/p>\n

Embora o Buriti se ampare no discurso de que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro em caixa, nos \u00faltimos meses, a arrecada\u00e7\u00e3o do DF aumentou sucessivamente, comparando-se com o mesmo per\u00edodo de 2015. Em todos os casos, houve expressivo incremento dos valores que ca\u00edram nos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Metropoles https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/up-o-gk\/o-gk-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-bank-moskvyi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-ligadeneg-leads.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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