Para os servidores p\u00fablicos do Distrito Federal, 2012 ser\u00e1 um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora \u00e9 a pol\u00edtica do reajuste zero. A decis\u00e3o do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta n\u00fameros do or\u00e7amento que preocupam a equipe econ\u00f4mica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente l\u00edquida. O percentual est\u00e1 abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.<\/p>\n
A LRF estabelece que os governos s\u00f3 podem aplicar, na folha de pagamentos, at\u00e9 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impe\u00e7a investimentos em \u00e1reas essenciais, pagamentos de fornecedores e servi\u00e7os e tamb\u00e9m garanta que os servidores p\u00fablicos receber\u00e3o os sal\u00e1rios. Como o crescimento vegetativo da folha \u00e9 de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m de evitar reajustes, o governo vai bloquear contrata\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados. Os concursos em andamento v\u00e3o prosseguir, mas novas vagas e a inclus\u00e3o na carreira de aprovados depender\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A situa\u00e7\u00e3o chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rog\u00e9rio Rosso, com v\u00e1rias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no \u00faltimo m\u00eas de 2010, e est\u00e1 pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Marcelo Piancastelli. \u201cHouve aumentos brutais herdados do exerc\u00edcio anterior e tamb\u00e9m outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das classes contempladas com aumento acima da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de 4,5 mil m\u00e9dicos e enfermeiros, e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milh\u00f5es.<\/p>\n
No total, o Executivo aplicou R$ 15,077 bilh\u00f5es com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilh\u00f5es foram destinados a servidores da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a, custeados pelo Fundo Constitucional. Os n\u00fameros constam do balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de 2011 conclu\u00eddo no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.<\/p>\n
Despesas com pessoal em 2011 (em R$)<\/p>\n
Servidores ativos 6,294 bilh\u00f5es<\/p>\n
Pessoal inativo e pensionistas 1,357 bilh\u00e3o<\/p>\n
Contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o 113,5 milh\u00f5es<\/p>\n
Pessoal custeado pelo Fundo Constitucional 8,004 bilh\u00f5es<\/p>\n
Total 15,770 bilh\u00f5es<\/p>\n
Total da despesa de pessoal considerada<\/p>\n
para c\u00e1lculo dos limites* 5,928 bilh\u00f5es<\/p>\n
Receita corrente l\u00edquida 12,859 bilh\u00f5es<\/p>\n
Total de despesa com pessoal 46,10%<\/p>\n
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* Nessa conta, s\u00e3o exclu\u00eddas as despesas de pessoal custeadas pelo Fundo Constitucional, indeniza\u00e7\u00f5es e pagamentos com base em decis\u00f5es judiciais<\/p>\n
Relat\u00f3rio resumido da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2011 (em R$)<\/p>\n
Superavit 51.284.551,67<\/p>\n
Saldo de exerc\u00edcios anteriores 665.461.754,77<\/p>\n
Superavit real 716.746.306,44<\/p>\n
Gastos com exig\u00eancia constitucional (em R$)<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
M\u00ednimo 1.270.143.990,55<\/p>\n
Aplicado 1.292.810.230,44<\/p>\n
Sa\u00fade<\/p>\n
M\u00ednimo 1.304.315.865,17<\/p>\n
Aplicado 1.629.306.048,00<\/p>\n
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Fonte: Secretaria de Fazenda do DF https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-viva-dengi-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-home-credit.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-lime-zaim-leads.html<\/a><\/span> <\/p>\n