{"id":7532,"date":"2016-10-25T15:14:03","date_gmt":"2016-10-25T15:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=7532"},"modified":"2021-09-05T08:54:27","modified_gmt":"2021-09-05T08:54:27","slug":"e-uma-declaracao-de-guerra-contra-o-povo-brasileiro-diz-economista-sobre-pec-241","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/e-uma-declaracao-de-guerra-contra-o-povo-brasileiro-diz-economista-sobre-pec-241\/","title":{"rendered":"'\u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o de guerra contra o povo brasileiro', diz economista sobre PEC 241"},"content":{"rendered":"
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\"Ouriques:<\/a>
Ouriques: ‘Est\u00e1 sendo constru\u00eddo um discurso para iludir a popula\u00e7\u00e3o que o maior problema brasileiro s\u00e3o os impostos’<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Nildo Ouriques afirma que governo n\u00e3o anuncia nenhuma medida contra a d\u00edvida p\u00fablica, que consome entre 40% e 43% do or\u00e7amento. No entanto, diminui direitos previdenci\u00e1rios, reduz vagas em universidades<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, o economista e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nildo Ouriques, avalia que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 241, de 2016, que imp\u00f5e um teto para os gastos sociais e com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos, \u00e9 uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de guerra\u201d contra o povo brasileiro. \u201cA sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de vida n\u00e3o est\u00e3o boas. E eles est\u00e3o dizendo, vai piorar. E n\u00e3o \u00e9 por quatro ou cinco anos. \u00c9 por vinte. Ou seja, \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de guerra contra n\u00f3s. \u00c9 uma guerra de classe\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Ouriques, est\u00e1 sendo constru\u00eddo um discurso para iludir a popula\u00e7\u00e3o a acreditar que o maior problema brasileiro s\u00e3o os impostos muito elevados, que inibiriam investimentos e a iniciativa das pessoas, e a irresponsabilidade dos governos. \u201cTodo o esfor\u00e7o da classe dominante brasileira consiste em iludir a popula\u00e7\u00e3o, criar uma ideologia, segundo a qual a crise \u00e9 consequ\u00eancia da irresponsabilidade dos governos, que arrecadam muito e gastam muito mal. E n\u00e3o bastasse isso, ainda tem a corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a forma mais deslavada de in\u00e9pcia e desrespeito com os assuntos p\u00fablicos\u201d, avalia.<\/p>\n

Ele, por\u00e9m, ressalta que o principal disp\u00eandio dos governos federal, estadual e municipal n\u00e3o \u00e9 com \u00e1reas sociais, mas sim com juros e amortiza\u00e7\u00f5es de um sistema de d\u00edvida, que consome uma imensa parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e dos ativos que os governos vendem \u2013 privatizam. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma medida quanto \u00e0 d\u00edvida, somente contra os gastos considerados sociais. \u201cE ter\u00e1 de ser por vinte anos. N\u00e3o \u00e9 que essa disciplina resolver\u00e1 o problema em 20 anos. \u00c9 que como vamos manter intoc\u00e1vel o pagamento de juros, ent\u00e3o n\u00e3o tem outra alternativa a n\u00e3o ser apertar a popula\u00e7\u00e3o. Diminuindo direitos previdenci\u00e1rios, reduzindo vagas em universidades, tudo o que est\u00e1 sendo proposto\u201d, afirma.<\/p>\n

Ouriques lembra que no come\u00e7o do Plano Real, em 1994, a d\u00edvida brasileira era de aproximadamente R$ 64 bilh\u00f5es. Hoje s\u00e3o cerca de R$ 4 trilh\u00f5es. \u201cOs que decidiram fazer o Plano Real elevaram radicalmente a taxa b\u00e1sica de juros a mais de 50%. E deram como alternativa aos capitalistas comprar T\u00edtulos da D\u00edvida P\u00fablica. Remunerados a um tal valor com uma taxa t\u00e3o elevada, que era melhor emprestar dinheiro ao governo do que investir na produ\u00e7\u00e3o de produtos\u201d, relata. Hoje, a d\u00edvida consome entre 40% e 43% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, aliada a uma das maiores taxas b\u00e1sicas de juros do mundo.<\/p>\n

\u201cA carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 elevada porque precisa pagar sal\u00e1rios astron\u00f4micos para deputados e ju\u00edzes, mas porque precisa manter o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida. Precisa de uma auditoria. \u00c9 o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, disse. \u201cMas n\u00f3s pr\u00f3ximos 20 anos o que vai governar a vida \u00e9 uma austeridade contra o povo\u201d, completa.<\/p>\n

Ouriques defende uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, al\u00e9m de uma atua\u00e7\u00e3o firme do governo em outras \u00e1reas que efetivamente contribuem para o d\u00e9ficit financeiro do governo: excesso de incentivos fiscais, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e evas\u00e3o de divisas. Hoje o pa\u00eds tem uma d\u00edvida ativa \u2013 valores devidos por empresas e pessoas aos governos \u2013 de R$ 1,5 trilh\u00e3o. Dessa d\u00edvida, cerca de R$ 250 bilh\u00f5es correspondem a causas j\u00e1 transitadas em julgado. \u201cO capitalista n\u00e3o tem mais a quem recorrer. O governo poderia lan\u00e7ar m\u00e3o desse valor para equalizar a d\u00edvida. Mas ele n\u00e3o faz\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo Ouriques, ao menos US$ 1,5 trilh\u00e3o est\u00e1 depositado por brasileiros em para\u00edsos fiscais. \u201cEsse dinheiro saiu daqui sem tributa\u00e7\u00e3o, de forma ilegal, n\u00e3o sabemos como foi adquirido. E todo ano tem no Congresso uma lei propondo anistiar isso, com a justificativa de que o pa\u00eds precisa de capitais. E \u00e9 cobrada uma parcela m\u00ednima do imposto devido, que permite ao capitalista legalizar esse dinheiro\u201d, ressalta. Outros R$ 500 bilh\u00f5es s\u00e3o sonegados por ano, segundo estimativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que denuncia repetidamente a precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que impede a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/b><\/p>\n