Num momento em que o Executivo federal golpista atua com todas as for\u00e7as para congelar os investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o Supremo Tribunal Federal se mostra um valoroso aliado na empreitada pelo desmonte do Estado. Por 6 votos a 4, o STF decidiu, nessa quinta-feira (27), que os servidores p\u00fablicos que realizarem greve ter\u00e3o descontados na folha de pagamento os dias parados. Para a CUT Bras\u00edlia, a resposta deve ser a amplia\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es das escolas e universidades, as manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas e o fortalecimento da greve geral no dia 11 de novembro.<\/p>\n
\u201cOs ataques dos golpistas contra a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o fortes e fatais. Uma alian\u00e7a entre representantes de poderes e partidos e interesses escusos protagoniza o que avaliamos ser o fim do Estado e dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Mas a resposta deve ser o contra-ataque. A tarefa do dirigente sindical, de dialogar com as bases e conscientiz\u00e1-las sobre o que vem sendo feito contra ela, se mostra ainda mais essencial. E \u00e9 isso que a CUT Bras\u00edlia est\u00e1 fazendo. Dia 11 vem a\u00ed como resposta\u201d, afirma o presidente da CUT Bras\u00edlia, Rodrigo Britto.<\/p>\n
Pela lei, os servidores p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e pleno direito \u00e0 greve. Essa garantia est\u00e1 prevista na Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil em 2010, mas ainda n\u00e3o regulamentada. Por ser condi\u00e7\u00e3o essencial para estabelecer a democracia na rela\u00e7\u00e3o entre servidores e Estado, a garantia desses direitos, bem como da liberdade sindical, \u00e9 luta hist\u00f3rica da categoria, que exerce esses direitos na pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cO STF deveria estar interessado em garantir o nosso direito de greve estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de agir articulado com o governo golpista. Tudo que n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, conquistamos, foi atrav\u00e9s da nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, sobretudo das greves\u201d, avalia a dirigente nacional da CUT, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n
Em nota publicada nesta sexta-feira (28), a CUT Nacional afirma que \u201co STF deu mais um passo em dire\u00e7\u00e3o ao retrocesso das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil\u201d. \u201cAo inv\u00e9s de puni\u00e7\u00f5es, o Brasil precisa democratizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico. O governo precisa regulamentar a Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), para que sejam reconhecidos e regulamentados os direitos trabalhistas dos servidores p\u00fablicos, entre eles, o direito de greve, de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e de ter um acordo coletivo de trabalho.\u201d<\/p>\n
Mesmo que o direito \u00e0 greve e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o seja concreto, o dirigente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, conta que o desconto dos dias parados sempre foi acordado com o governo e, no m\u00e1ximo, o servidores tiveram que repor o per\u00edodo em que a greve foi realizada. \u201cAgora n\u00e3o tem nem conversa, \u00e9 corte e ponto final. E se a gente deixar que isso realmente vigore, estaremos enterrando o nosso direito leg\u00edtimo de lutar. A \u00fanica chance que temos \u00e9 irmos para as ruas. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a, dia 1\u00ba, vamos realizar assembleia para discutir as medidas de sedimenta\u00e7\u00e3o do Estado de exce\u00e7\u00e3o e a greve geral\u201d, informa o dirigente do Sindsep-DF. A assembleia da categoria ser\u00e1 realizada \u00e0s 12h30, no Espa\u00e7o do Servidor (Esplanada dos Minist\u00e9rios, ao lado do Bloco C).<\/p>\n
Blindagem<\/strong> Nos \u00faltimos meses, o STF j\u00e1 se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 ultratividade dos Acordos Coletivos de Trabalho, que impede a continuidade da garantia dos direitos de uma categoria ao findar o per\u00edodo da data-base; ao negociado sobre o legislado, que viabiliza que vontades patronais prevale\u00e7am ao que diz a lei; e agora enterra a legitimidade de luta dos servidores p\u00fablicos. Est\u00e1 ainda na pauta da Corte, provavelmente para a primeira quinzena de novembro, analisar a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim. O projeto, que \u00e9 a menina dos olhos dos grandes empres\u00e1rios brasileiros e parlamentares ligados a este ramo, gera o aprofundamento das subcontrata\u00e7\u00f5es generalizadas e da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n \u201cA conjuntura \u00e9 complicada e injusta, mas a gente n\u00e3o pode ter medo. Contraditoriamente, o STF quer enterrar a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de legitim\u00e1-la. O retrocesso \u00e9 imensur\u00e1vel e as consequ\u00eancias tamb\u00e9m. A gente n\u00e3o vai admitir isso\u201d, afirma o secret\u00e1rio geral da CUT Bras\u00edlia, Rodrigo Rodrigues.<\/p>\n Foram favor\u00e1veis ao desconto salarial para os servidores p\u00fablicos que realizarem greve os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Dias Toffoli.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/em> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-ubrir.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-money-man-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/kreditnye-karty-home-credit-card.html<\/a><\/span> <\/p>\n
\nPara a dirigente nacional da CUT, Gra\u00e7a Costa, o governo golpista Michel Temer se esconde atr\u00e1s do STF para fazer a reforma Trabalhista. \u201cEmbora tenha o apoio da maioria do Congresso, ele (Temer) encontra como alternativa para poupar sua imagem utilizar o Supremo, que se diz acima de tudo e de todos, para implementar sua pauta retr\u00f3grada.\u201d<\/p>\n