O Senado anunciou recentemente calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o de temas de alt\u00edssimo impacto para a sociedade brasileira, que dever\u00e3o ser apreciados pela Casa at\u00e9 o dezembro. Entre eles, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PLC) 30 (antigo PL 4330 na C\u00e2mara, conhecido como o projeto da Escravid\u00e3o) que legaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada, precariza o trabalho e prejudica profundamente os trabalhadores. Diante da amea\u00e7a, dirigentes sindicais da CUT realizar\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22\/11) visita aos senadores, com conversa sobre este e outros temas repudiados pela classe trabalhadora. A atividade ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h.<\/p>\n
\u201cUm dos maiores desafios colocados para n\u00f3s, trabalhadores, nessa semana \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do PLC 30. Independente da conjuntura pol\u00edtica que temos hoje, com correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o favor\u00e1vel a n\u00f3s, temos que manter a resist\u00eancia e o combate, que vem sendo feito h\u00e1 tempos. Temos que fazer uma jornada de a\u00e7\u00f5es contra este projeto\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o da dirigente sindical foi dada durante oficina realizada pela Central nesta segunda (21), na sede da CUT Bras\u00edlia, que abordou n\u00e3o s\u00f3 a din\u00e2mica da atividade desta ter\u00e7a, mas tamb\u00e9m a pauta de interesse dos trabalhadores no Senado, que \u00e9 ampla e aborda desde reformas estruturais \u2013 pol\u00edtica, agr\u00e1ria e urbana \u2013 at\u00e9 quest\u00f5es como fortalecimento do Estado e da democracia, aperfei\u00e7oamento do servi\u00e7o p\u00fablico, pobreza etc.<\/p>\n
Pronto\u00a0para vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O PLC 30, o projeto da Escravid\u00e3o, faz parte da pauta da Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional, mais conhecida como Agenda Brasil. Os pontos foram apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em conson\u00e2ncia com os ideais ultraliberais do presidente ileg\u00edtimo Michel Temer. No calend\u00e1rio da Comiss\u00e3o, est\u00e1 prevista para esta quarta (24\/11) a vota\u00e7\u00e3o do projeto da subcontrata\u00e7\u00e3o ilimitada, com terceiriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 da atividade-fim,\u00a0que, por fazer parte da Agenda Brasil, poder\u00e1 ir direto para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, caso pedido de urg\u00eancia seja aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n O relator do PLC 30 \u00e9 o senador Paulo Paim (PT\/RS), que realizou durante mais de um ano diversas audi\u00eancias p\u00fablicas com trabalhadores de todo o Brasil, com o objetivo de construir uma proposta que visasse \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o digna da terceiriza\u00e7\u00e3o. E foi a partir desses encontros e de conversas com a CUT e outras centrais sindicais que o senador construiu um substitutivo ao PLC, garantindo, por exemplo, que n\u00e3o haja a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim (ou principal) das empresas. O substitutivo tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado aos componentes da Agenda Brasil nesta quarta (24).<\/p>\n \u201cNas nossas visitas aos senadores nesta ter\u00e7a, vamos exigir que o parecer contr\u00e1rio de Paim ao PLC 30 e que seu substitutivo sejam aprovados\u201d, ressalta Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n Se aprovado o substitutivo do senador Paulo Paim, ele ser\u00e1 submetido a destaques e emendas e, em seguida, poder\u00e1 ser aprovado com ou sem altera\u00e7\u00f5es. Depois disso, o parecer seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde passar\u00e1 por um processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Casa. S\u00f3 depois o substitutivo voltar\u00e1 ao Senado. \u201c\u00c9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o, pois, dependendo das altera\u00e7\u00f5es, se for o caso da aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo, o projeto poder\u00e1 n\u00e3o estar mais de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores\u201d, lembra o assessor t\u00e9cnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Neuriberg Dias.<\/p>\n Caso seja rejeitado o substitutivo de Paim, o que ser\u00e1 votado pelos senadores ser\u00e1 o texto do PLC 30 que, tendo o aval dos parlamentares, com ou sem altera\u00e7\u00e3o, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara e, depois, ir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Mais preju\u00edzo aos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Embora ainda n\u00e3o oficializada data, poder\u00e3o ser votados nesta quarta (24\/11) o direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico e o conceito de trabalho escravo. Ambas as propostas aprofundam ainda mais a avalanche reacion\u00e1ria e retr\u00f3grada que vem sendo instalada no Brasil por setores da direita, composta n\u00e3o s\u00f3 por parlamentares, mas por megaempres\u00e1rios e ruralistas.<\/p>\n \u201cNo caso do direito de greve dos servidores p\u00fablicos, os projetos praticamente falam: ok, eu deixo voc\u00eas fazerem greve, desde que n\u00e3o a fa\u00e7am\u201d, diz a consultora jur\u00eddica da CUT, Fernanda Giorgi. Ela cita que, entre os pontos pol\u00eamicos dos projetos, est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de 60% de servi\u00e7os essenciais (80% em caso de seguran\u00e7a p\u00fablica) e de 40% a 50% para atividades n\u00e3o essenciais no caso de greve; a compensa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 30% dos dias parados; al\u00e9m de multas por ilegalidade da greve.<\/p>\n J\u00e1 no conceito de trabalho escravo, o retrocesso corta ainda mais na carne do trabalhador, principalmente os que j\u00e1 atuam em um contexto de precariedade, como os trabalhadores rurais. Pelo projeto, empunhado por senadores como Romero Juc\u00e1 (peemedebista acusado de trabalho escravo), as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e jornada exaustiva estariam fora da defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. \u201cIsso afasta totalmente as formas contempor\u00e2neas de trabalho an\u00e1logo ao escravo\u201d, contextualiza Fernanda Giorgi.<\/p>\n Segundo a consultora jur\u00eddica, o afastamento dessas duas condicionantes abrem brecha para que situa\u00e7\u00f5es como a ingest\u00e3o de \u00e1gua com fezes por trabalhadores, alimenta\u00e7\u00e3o em meio a animais e outras condi\u00e7\u00f5es degradantes continuem sendo realidade, com ainda mais intensidade. https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kreditnye-karty-alfa-bank.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/kreditnye-karty-home-credit-card.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/fastmoney-srochnyi-zaim-na-kartu.html<\/a><\/span> <\/p>\n