<\/p>\n
O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 a Geni da pol\u00edtica brasileira, a ponto de o pr\u00f3prio ministro da Previd\u00eancia se manifestar contra ele. Parte da rejei\u00e7\u00e3o decorre do fato de que ele n\u00e3o tem sido bem explicado pelos sucessivos governos. Proponho ao leitor os seguintes pontos para reflex\u00e3o:<\/p>\n
a) Considere uma pessoa A, que come\u00e7a a contribuir aos 20 anos e contribui ao longo de 35 anos, chegando aos 55 anos com a perspectiva de viver – pela expectativa de vida do IBGE – mais 25 anos, at\u00e9 os 80. Considere tamb\u00e9m uma pessoa B que tenha contribu\u00eddo por 35 anos, mas por ter come\u00e7ado a contribuir mais tarde, se aposente aos 60, quando sua expectativa (pelo IBGE) ser\u00e1 de viver at\u00e9 os 81 anos. Apesar de ambas terem contribu\u00eddo pelo mesmo tempo, o INSS pagar\u00e1 benef\u00edcios a A durante 25 anos e a B durante 21. O fator previdenci\u00e1rio leva em conta n\u00e3o apenas o per\u00edodo contributivo, mas tamb\u00e9m o tempo esperado de aposentadoria, ajustando o benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o da expectativa de dura\u00e7\u00e3o do mesmo. Qual \u00e9 a injusti\u00e7a disso?<\/p>\n
b) Se valesse a idade m\u00ednima de 60 anos, sem fator previdenci\u00e1rio, com a exig\u00eancia de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o homem, ter\u00edamos a seguinte situa\u00e7\u00e3o: quem come\u00e7ou a contribuir aos 15 anos, com 45 de contribui\u00e7\u00e3o e quem come\u00e7ou aos 25, com 35 de contribui\u00e7\u00e3o, iriam receber, aos 60 anos, a mesma aposentadoria. Seria justo?<\/p>\n
c) No Brasil, quem tem 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e menos de 60 anos de idade, aposenta-se com um fator inferior \u00e0 unidade, ou seja, com um desconto em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na Europa, em tais circunst\u00e2ncias, a pessoa simplesmente n\u00e3o poderia se aposentar, por n\u00e3o respeitar a idade m\u00ednima – que em v\u00e1rios pa\u00edses come\u00e7a a ser elevada acima de 60 anos – e\/ou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o – por vezes, de 40 anos.<\/p>\n
O fator previdenci\u00e1rio aparece na tabela. Consideremos 3 situa\u00e7\u00f5es diferentes, todas para um homem (para as mulheres, h\u00e1 algumas diferen\u00e7as):<\/p>\n
Um indiv\u00edduo come\u00e7a a contribuir com 15 anos e se aposenta com 55 (40 de contribui\u00e7\u00e3o): o fator \u00e9 de 0,82 (18% de desconto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia). Pagando 31% do seu sal\u00e1rio por 40 anos, receber\u00e1 82% dele por 23 anos, pela expectativa do IBGE.<\/p>\n
Um indiv\u00edduo come\u00e7a a contribuir com 20 anos e se aposenta com 55 anos (35 de contribui\u00e7\u00e3o): o fator \u00e9 de 0,71. Pagando 31% do seu sal\u00e1rio por 35 anos, receber\u00e1 71% dele pelos mesmos 23 anos do caso anterior.<\/p>\n
Um indiv\u00edduo come\u00e7a a contribuir com 20 anos e se aposenta com 60 anos (40 de contribui\u00e7\u00e3o): o fator \u00e9 1,00. Pagando 31% do seu sal\u00e1rio por 40 anos, receber\u00e1 100% dele por 20 anos, face \u00e0 expectativa do IBGE.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 claro onde est\u00e1 a injusti\u00e7a, especialmente considerando que em geral a vi\u00fava do indiv\u00edduo herda uma pens\u00e3o que \u00e9 paga ainda por v\u00e1rios anos. Tenho recebido cr\u00edticas dos leitores quando trato do tema e os questionamentos est\u00e3o associados a tr\u00eas casos:<\/p>\n
I) Os injusti\u00e7ados. S\u00e3o pessoas que contribu\u00edram sobre um teto de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos (SM) e que foram prejudicadas pela mudan\u00e7a de regras. Aprendi no di\u00e1logo com os leitores que muitos t\u00eam raz\u00e3o em suas queixas, mas chamo a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a perda sofrida quando o teto caiu para 10 SM \u00e9 independente do fator previdenci\u00e1rio. O ponto \u00e9 que na opini\u00e3o dessas pessoas a m\u00e9dia est\u00e1 sendo mal calculada, mas o problema nesse caso \u00e9 o c\u00e1lculo da m\u00e9dia e n\u00e3o o fator previdenci\u00e1rio em si;<\/p>\n
II) Os que fizeram uma op\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pessoas que escolheram se aposentar cedo, pela possibilidade de ter uma renda garantida, \u00e0 qual passaram a somar a renda de uma atividade \u00e0 qual come\u00e7aram a se dedicar ao se aposentar. Anos depois, j\u00e1 inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. \u00c9 um problema s\u00e9rio, mas trata-se de uma realidade que era conhecida no momento da aposentadoria, uma vez que as pessoas j\u00e1 sabiam que a sua aposentadoria sofreria o desconto do fator; e<\/p>\n
III) Os revoltados com o pa\u00eds. S\u00e3o indiv\u00edduos com alto grau de informa\u00e7\u00e3o, indignados n\u00e3o pelo fato de terem que se submeter ao fator previdenci\u00e1rio, mas por isso acontecer ao mesmo tempo em que assistem a esc\u00e2ndalos associados a pol\u00edticos corruptos. Compreendo e compartilho a indigna\u00e7\u00e3o c\u00edvica, mas n\u00e3o faz sentido que as regras de aposentadoria dependam do grau de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es, vale o mesmo que Churchill disse sobre a democracia: “\u00c9 o pior dos regimes – excetuados todos os outros”. O fator \u00e9 amargo, mas necess\u00e1rio. Sem ele, o pa\u00eds teria virado uma Gr\u00e9cia.<\/p>\n
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Fabio Giambiagi, economista, co-organizador do livro “Economia Brasileira Contempor\u00e2nea: 1945\/2010” https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/joymoney-srochnye-online-zaymi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/uk\/uk-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-cashpoint.html<\/a><\/span> <\/p>\n