{"id":8051,"date":"2017-01-26T18:36:04","date_gmt":"2017-01-26T18:36:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8051"},"modified":"2021-09-05T08:49:59","modified_gmt":"2021-09-05T08:49:59","slug":"em-entrevista-ao-g1-presidente-do-sindser-avalia-o-aumento-dos-cargos-comissionados-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/em-entrevista-ao-g1-presidente-do-sindser-avalia-o-aumento-dos-cargos-comissionados-no-df\/","title":{"rendered":"Em entrevista ao G1, presidente do Sindser avalia o aumento dos cargos comissionados no DF"},"content":{"rendered":"
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Entrevistado pelo G1, Andr\u00e9 Luiz da Concei\u00e7\u00e3o, presidente do Sindicato dos Servidores do DF, avaliou o aumento dos cargos comissionados no Distrito Federal durante os dois primeiros anos do governo Rollemberg.<\/figcaption><\/figure>\n

Veja mat\u00e9ria na \u00edntegra.<\/p>\n

Ap\u00f3s ano de \u2018arrocho\u2019, volta a subir n\u00famero de comissionados no GDF<\/h1>\n

Governo diz que aumento n\u00e3o representou crescimento de despesas. Para sindicato, contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos sem concurso<\/h2>\n

O governo do Distrito Federal criou 375 cargos comissionados para pessoas sem concurso em 2016, fechando o ano com 5.075 empregados sem v\u00ednculo trabalhando no Executivo. Em 2015, o GDF contava com 4,7 mil comissionados sem concurso. Apesar do acr\u00e9scimo, o governo diz que n\u00e3o houve impacto no or\u00e7amento (veja os n\u00fameros ao fim desta reportagem<\/strong>).<\/p>\n

\u201cSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo n\u00e3o pode aumentar as despesas com pessoal. O que se fez foi desmembrar cargos maiores e criar cargos menores que foram remanejados para os \u00f3rg\u00e3os\u201d, diz a Secretaria de Planejamento. Na pr\u00e1tica, o que o governo fez foi contratar mais gente pagando menos.<\/p>\n

A pasta tamb\u00e9m atribui o aumento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de duas novas secretarias: a de Esporte, Turismo e Lazer e a Secretaria das Cidades.<\/p>\n

Em 2015, o GDF desembolsou R$ 449 milh\u00f5es. Em 2016, o gasto foi de R$ 444 milh\u00f5es, diz a secretaria.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do DF (Sindser), Andr\u00e9 Luiz da Concei\u00e7\u00e3o, o governo est\u00e1 errado em manter esse grupo de comissionado. \u201cO cargo em comiss\u00e3o deveria ser ocupado apenas para chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento. Mas o que acontece hoje \u00e9 que tem muitos comissionados n\u00e3o concursados nomeados para n\u00e3o exercer esse tipo de fun\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Planejamento, a lei prev\u00ea que pelo menos 50% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores de carreira, como \u201cb\u00f4nus\u201d salariais para esses cargos de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento. Atualmente, segundo dados da pasta, 67,94% dos cargos atendem a esse crit\u00e9rio.<\/p>\n

Em 2015, quando o governo assumiu a exist\u00eancia de uma crise financeira, o governador Rodrigo Rollemberg\u00a0disse que iria reduzir despesas em cargos comissionados para tentar garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, ele n\u00e3o descartou a possibilidade de demitir comissionados sem concurso, mas descartou que iria demitir concursados. \u201cVamos reduzir as despesas, mas o emprego dos concursados est\u00e1 garantido.\u201d<\/p>\n

Entenda a LRF<\/strong><\/p>\n

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal,\u00a0os estados e o DF n\u00e3o podem gastar mais que 60% da receita corrente l\u00edquida\u00a0\u2013 a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, descontados os fundos e algumas outras contribui\u00e7\u00f5es menores \u2013 com o sal\u00e1rio dos servidores. Segundo o Tesouro, em 2015, o DF usou 64,19% das verbas com esse objetivo.<\/p>\n

Dentro desses 60%, al\u00e9m da estrutura do Poder Executivo, o DF tamb\u00e9m precisa financiar a C\u00e2mara Legislativa (1,7% da receita l\u00edquida), o Judici\u00e1rio local (6%), o Tribunal de Contas (1,3%) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (2%). Juntos, esses percentuais correspondem a 11% da receita.<\/p>\n

Como esses \u00f3rg\u00e3os t\u00eam autonomia para gerenciar as pr\u00f3prias folhas de pagamento, o Pal\u00e1cio do Buriti n\u00e3o re\u00fane esses balan\u00e7os em seus relat\u00f3rios. Assim, os balan\u00e7os fiscais emitidos a cada quatro meses adotam um limite menor, de 49% da receita l\u00edquida do per\u00edodo.<\/p>\n

Em 2015, esse limite particular do Executivo tamb\u00e9m foi estourado. No balan\u00e7o dos 12 meses, o DF usou 49,3% da receita corrente l\u00edquida para pagar sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Neste ano, as proje\u00e7\u00f5es variam entre 46% e 47%.<\/p>\n

Para evitar que os governadores sejam \u201cpegos de surpresa\u201d por esses \u00edndices, a LRF criou um dispositivo que funciona como gatilho \u2013 \u00e9 o limite prudencial, que corresponde a 95% do valor do teto. Para a base de 49% usada pelo GDF, esse gatilho \u00e9 ativado quando o gasto chega a 46,55%. O DF est\u00e1 acima desse n\u00famero desde janeiro de 2015.<\/p>\n

Total de comissionados<\/p>\n