{"id":8060,"date":"2017-01-27T16:12:40","date_gmt":"2017-01-27T16:12:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8060"},"modified":"2021-09-05T08:49:50","modified_gmt":"2021-09-05T08:49:50","slug":"governo-temer-distorce-calculo-para-alegar-deficit-da-previdencia-aponta-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/governo-temer-distorce-calculo-para-alegar-deficit-da-previdencia-aponta-economista\/","title":{"rendered":"Governo Temer distorce c\u00e1lculo para alegar d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, aponta economista"},"content":{"rendered":"
Segundo pesquisadora, balan\u00e7o da Seguridade Social como um todo \u00e9 positivo e desmente n\u00fameros divulgados ontem (26) para justificar reforma<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 O governo federal divulgou ontem (26) dados que apontam que a Previd\u00eancia registrou, em 2016, d\u00e9ficit\u00a0de\u00a0R$ 149,73 bilh\u00f5es, o que representaria um aumento de 74,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, al\u00e9m de que esse “rombo” representaria 2,4% do PIB. Contudo, economistas, sindicalistas e pesquisadores seguem afirmando que o d\u00e9ficit n\u00e3o existe, porque se trataria de um c\u00e1lculo distorcido.<\/p>\n

A diferen\u00e7a se d\u00e1 porque aqueles que enxergam o d\u00e9ficit\u00a0observam apenas a rela\u00e7\u00e3o entre o total de gastos com as aposentadorias e o valor arrecadado atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e empregadores. Mas, alertam esses estudiosos, n\u00e3o a an\u00e1lise n\u00e3o pode se basear apenas nisso.<\/p>\n

Segundo a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os gastos com a Previd\u00eancia fazem parte do or\u00e7amento da chamada seguridade social, composta ainda pela Sa\u00fade e pela Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

J\u00e1 as receitas que atendem \u00e0s despesas da Seguridade Social v\u00e3o muito al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores. Fazem parte tamb\u00e9m a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), PIS\/Pasep,\u00a0al\u00e9m de parte da arrecada\u00e7\u00e3o com loterias federais.<\/p>\n

“Quando se somam todos as receitas da Seguridade Social, o balan\u00e7o tem sido superavit\u00e1rio, inclusive nos anos de crise, diferentemente de quando se olha apenas o or\u00e7amento da Previd\u00eancia do ponto vista da contribui\u00e7\u00e3o patronal e do trabalhador, que, no caso do setor urbano, \u00e9 superavit\u00e1rio tamb\u00e9m. Ele \u00e9 deficit\u00e1rio quando voc\u00ea inclui o setor rural, mas isso foi uma decis\u00e3o que se tomou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, porque era fundamental incluir a popula\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais no sistema de Previd\u00eancia Social”, afirma a economista, em entrevista nos est\u00fadios do Seu Jornal<\/em>, da TVT<\/strong>.<\/p>\n

Para o ano de 2015, por exemplo, enquanto sob a \u00f3tica do governo o d\u00e9ficit foi da ordem de\u00a0R$ 85,81 bilh\u00f5es, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) afirma que a Seguridade Social teve super\u00e1vit\u00a0total de R$ 11,1 bilh\u00f5es. Em anos anteriores, fora do contexto de crise, esse saldo foi ainda maior.<\/p>\n

Marilane Teixeira atribui \u00e0 pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas, op\u00e7\u00e3o adotada desde o governo anterior no combate aos primeiros sinais da crise econ\u00f4mica, como um dos fatores da deteriora\u00e7\u00e3o das contas do Seguridade Social.<\/p>\n

Segundo ela, ao insistir na ideia de d\u00e9ficit\u00a0da Previd\u00eancia, o governo pretende assinalar ao mercado que supostamente tem controle sobre os gastos p\u00fablicos. Outra alternativa para refor\u00e7ar as contas da Seguridade Social, segundo a economista, \u00e9 combater a sonega\u00e7\u00e3o. Segundo dados de auditoria promovida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, s\u00f3 em 2016, as perdas com sonega\u00e7\u00e3o somaram cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo dados da ONU, a evas\u00e3o total de divisas e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal de empresas brasileiras chegam a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no Brasil, equivalente a cerca de R$ 500 bilh\u00f5es, o que cobriria com folgas o “rombo”.<\/p>\n