{"id":8093,"date":"2017-02-15T15:13:31","date_gmt":"2017-02-15T15:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8093"},"modified":"2021-09-05T08:49:15","modified_gmt":"2021-09-05T08:49:15","slug":"relator-quer-dar-parecer-de-reforma-trabalhista-proximo-do-1o-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/relator-quer-dar-parecer-de-reforma-trabalhista-proximo-do-1o-de-maio\/","title":{"rendered":"Relator quer dar parecer de reforma trabalhista pr\u00f3ximo do 1\u00ba de Maio"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o da reforma: parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o questionaram o teor do PL governista
(L\u00facio Bernardo Junior\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n

Defensor da flexibiliza\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) disse que manter\u00e1 princ\u00edpio do negociado sobre o legislado. Deputado fala em “fim do Direito do Trabalho” no pa\u00eds<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 Na sua primeira reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o especial da reforma trabalhista na C\u00e2mara dividiu-se, como esperado, em defensores e cr\u00edticos da “flexibiliza\u00e7\u00e3o” da leis proposta pelo governo. O relator, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), defensor da flexibiliza\u00e7\u00e3o, disse que manter\u00e1 a proposta de privilegiar o negociado sobre o legislado em alguns itens. O Projeto de Lei 6.787, do Executivo, fala em 13. Ele informou que pretende apresentar seu parecer at\u00e9 4 de maio, ou seja, na semana do Dia do Trabalho.<\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o questionaram o teor do PL governista. Para o deputado e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG), por exemplo, a preval\u00eancia do negociado representa “o fim do Direito do Trabalho no pa\u00eds”. Segundo ele, a lei \u00e9 uma garantia para os trabalhadores, parte mais fraca nas rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho. Esse item tamb\u00e9m foi motivo de cr\u00edtico para Glauber Braga (RJ), l\u00edder do Psol na Casa. “Essa mat\u00e9ria vai retirar direitos historicamente conquistados”, afirmou.<\/p>\n

O relator apresentou um cronograma que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de 11 audi\u00eancias p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 ouvir o ministro do Trabalho, representantes de entidades sindicais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, entre outros. O MPT j\u00e1 se manifestou contra o projeto, sugerindo rejei\u00e7\u00e3o total. Um estudo divulgado em janeiro apontou inconstitucionalidade nas mudan\u00e7as propostas pelo governo.<\/p>\n

Marinho deve propor, por exemplo, o aumento do prazo do trabalho tempor\u00e1rio para 180 dias. No PL 6.787, esse per\u00edodo sobe de 90 para 120 dias, prorrog\u00e1veis por mais 120. Em nota t\u00e9cnica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho afirma que as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou parcial se ampliaram ap\u00f3s a crise de 2008, na Europa e nos Estados Unidos, e atualmente organismos internacionais e mesmo governos “reconhecem que o fen\u00f4meno se relevou socialmente nocivo, tendo produzido um aumento vertiginoso da desigualdade econ\u00f4mica e social”.<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial tem Daniel Vilela (PMDB-GO) na presid\u00eancia e como vice o deputado Goulart (PSD-SP). Hoje, foram escolhidos o segundo e o terceiro vices, Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corr\u00eaa Filho (DEM-SP), respectivamente.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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