![\"\"](\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/carteirajt1-1106559.jpg\")
<\/a>Todas as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para a reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16), como se a reforma trabalhista (PL 6.787\/16) n\u00e3o existisse ou fosse menos prejudicial. Ambas as proposi\u00e7\u00f5es retiram direitos dos trabalhadores. Ambas imp\u00f5em retrocessos sociais. Por isso, o combate a ambas deve ser na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a reforma da Previd\u00eancia dificulta ou acaba com o direito \u00e0 aposentadoria e\/ou pens\u00e3o, porque pode destruir a Previd\u00eancia P\u00fablica; a reforma trabalhista pode destruir os direitos trabalhistas, o Direito do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho. Uma \u201creforma\u201d completa a outra, numa l\u00f3gica perversa que precisa ser denunciada. Sem legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a primeira consequ\u00eancia ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de sal\u00e1rio. E quanto menor o sal\u00e1rio, menores ainda ser\u00e3o os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o e luta contra as \u201creformas\u201d precisam de estrat\u00e9gias. Como se o movimento sindical se dividisse em duas grandes frentes: uma para debater e combater a reforma da Previd\u00eancia; e outra para debater e combater a reforma trabalhista.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1, salvo melhor ju\u00edzo, uma razo\u00e1vel massa cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 287\/16. Agora \u00e9 necess\u00e1rio dar vaz\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que ajudam a combater e desmistificar o discurso do governo de \u201cquebradeira da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O mercado, o sistema financeiro, os empres\u00e1rios, sobretudo os grandes, querem reduzir as despesas com Previd\u00eancia, porque essa \u00e9 a segunda maior despesa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A primeira grande despesa \u00e9 o pagamento dos juros e rolagem da d\u00edvida. Para isso, o governo reservou R$ 1,7 tri, dos R$ 3,5 tri do or\u00e7amento de 2017.<\/p>\n
Para que a emenda constitucional do congelamento de gastos (EC 95\/16) tenha efetividade \u00e9 preciso fazer a reforma da Previd\u00eancia. Da\u00ed vir\u00e1 grande parte dos recursos para pagar os juros e servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, em benef\u00edcio do sistema financeiro, do rentismo.<\/p>\n
Outro sonho de consumo do mercado<\/b><\/p>\n
A reforma trabalhista tem o mesmo car\u00e1ter. Retirar direitos para reduzir o custo da m\u00e3o de obra, que j\u00e1 \u00e9 um dos mais baratos das grandes economias mundiais. Essa redu\u00e7\u00e3o vai maximizar o lucro dos empres\u00e1rios. E, ainda, tem o objetivo de atender outro sonho de consumo do mercado, dos empres\u00e1rios e da bancada que representa os interesses do capital no Congresso Nacional: acabar com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restri\u00e7\u00f5es. O mercado trabalha com a falsa l\u00f3gica que para aumentar o n\u00famero de vagas \u00e9 preciso desregulamentar direitos.<\/p>\n
O objetivo de inserir numa lei infraconstitucional o \u201cnegociado sobre o legislado\u201d, elemento central do PL 6.787\/16, \u00e9 exatamente restringir direitos. Do contr\u00e1rio n\u00e3o precisaria, pois a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea que a negocia\u00e7\u00e3o se sobressaia quando acrescenta ou amplia direitos. Nenhum sindicato precisa colocar no acordo ou na conven\u00e7\u00e3o coletiva o que j\u00e1 est\u00e1 consignado em lei, j\u00e1 que os direitos assegurados em lei s\u00e3o inegoci\u00e1veis ou irrenunci\u00e1veis.<\/p>\n
Assim, portanto, com a desregulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tudo poder\u00e1 ser negociado. Tudo mesmo!<\/p>\n
Por fim, para entender a gravidade e consequ\u00eancia negativa que a reforma trabalhista vai trazer para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 que tal reforma, se for aprovada, vai \u201ccomprometer n\u00e3o apenas o Direito do Trabalho, que perde seu car\u00e1ter irrenunci\u00e1vel e de ordem p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho, que s\u00f3 se justifica para fazer cumprir os direitos trabalhistas, al\u00e9m de inviabilizar a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o sindical, que passar\u00e1 a enfrentar a press\u00e3o do trabalhador e n\u00e3o mais diretamente do patr\u00e3o\u201d, refletiu o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, em artigo \u201cReforma trabalhista e fontes de direito\u201d.<\/p>\n
Portanto, ambas as \u201creformas\u201d se equivalem no quesito \u201cretirada de direitos\u201d e retrocessos sociais, sendo que a trabalhista traz consigo um componente a mais: o enfraquecimento do movimento sindical. Como se v\u00ea, o risco de retrocesso, realmente, \u00e9 muito grande.<\/p>\n
*Marcos Verlaine \u00e9 jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/i> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-webbankir-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/vivus-potrebitelskie-zaymy-online.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/business-kredit.html<\/a><\/span> <\/p>\n