A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dela\u00edde Alves Miranda Arantes, disse durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o da Reforma da Trabalhista que \u201ch\u00e1 grandes inverdades\u201d nos argumentos do governo para promover a reforma.<\/p>\n
Segundo ela, o argumento de Michel Temer de que a reforma vai promover a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 uma das inverdades. \u201cEm lugar nenhum do mundo, as reformas geraram empregos; ao contr\u00e1rio, geraram a precariza\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, denunciou.<\/p>\n
Outro argumento falacioso, de acordo com a ministra, \u00e9 o de que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 obsoleta. Para Delaide, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452\/43) j\u00e1 teve 75% dos seus artigos alterados, mas preservando os direitos b\u00e1sicos do trabalhador.<\/p>\n
A terceira \u201cinverdade\u201d \u00e9 o argumento de que a preval\u00eancia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva sobre a legisla\u00e7\u00e3o, proposta na reforma, seria ben\u00e9fica aos trabalhadores. Ela disse que \u201co negociado sobre o legislado\u201d j\u00e1 existe, mas para negociar vantagens para o trabalhador. Agora, a negocia\u00e7\u00e3o poderia precarizar direitos. \u201cA sa\u00edda para a crise tem que ser encontrada na economia, n\u00e3o na precariza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Para a ministra, o momento n\u00e3o \u00e9 apropriado para uma reforma trabalhista, que vir\u00e1 em preju\u00edzo do povo e dos trabalhadores. \u201c\u00c9 um momento de grave crise das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, e precisamos nos preocupar em defender a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m falou sobre o coment\u00e1rio feito pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),que afirmou que a Justi\u00e7a do Trabalho \u201cnem deveria existir\u201d. Dela\u00edde citou artigo de outra ministra do TST, K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, no qual esta afirma que n\u00e3o deveria existir no Brasil \u201cpobreza, discrimina\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia, abuso de poder, autoridades que falam e agem contra os princ\u00edpios e regras constitucionais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Dela\u00edde destacou a necessidade da Justi\u00e7a do Trabalho em um pa\u00eds que ainda tem trabalho an\u00e1logo ao escravo em grandes propor\u00e7\u00f5es e n\u00e3o erradicou o trabalho infantil.<\/p>\n
No artigo, a ministra K\u00e1tia Arruda cita ainda que o Brasil \u201c\u00e9 o segundo do mundo em acidentes e mortes no trabalho, onde 70% de seus trabalhadores recebem sal\u00e1rios reduzidos (at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos)\u201d.<\/p>\n
Do Portal Vermelho<\/b>, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n
Fonte: Vermelho https:\/\/credit-n.ru\/contact.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/fastmoney-srochnyi-zaim-na-kartu.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-sfera.html<\/a><\/span> <\/p>\n