{"id":8638,"date":"2017-04-12T16:51:35","date_gmt":"2017-04-12T16:51:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8638"},"modified":"2021-09-05T08:46:05","modified_gmt":"2021-09-05T08:46:05","slug":"reforma-trabalhista-tera-impacto-maior-que-a-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/reforma-trabalhista-tera-impacto-maior-que-a-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista ter\u00e1 impacto maior que a da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h2 id=\"link_lead\">Em semin\u00e1rio realizado pelo PCdoB, especialistas alertam que reforma trabalhista altera sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, aumenta rotatividade no mercado e pode inviabilizar o acesso \u00e0 aposentadoria.<\/h2>\n<figure id=\"attachment_8639\" aria-describedby=\"caption-attachment-8639\" style=\"width: 600px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/daniel108118.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-8639 size-full\" src=\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/daniel108118.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/www.sindser.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/daniel108118.jpg 600w, https:\/\/www.sindser.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/daniel108118-160x100.jpg 160w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-8639\" class=\"wp-caption-text\">Richard Silva\/PCdoB na C\u00e2mar<\/figcaption><\/figure>\n<p>Apesar da pouca mobiliza\u00e7\u00e3o, a reforma trabalhista (PL 6787\/16) pode afetar de forma muito mais significativa a vida dos brasileiros do que a reforma da Previd\u00eancia. A afirma\u00e7\u00e3o de Clemente Ganz L\u00facio, diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), foi feita nesta ter\u00e7a-feira (11), durante semin\u00e1rio promovido pela lideran\u00e7a do PCdoB na C\u00e2mara para debater as reformas de Michel Temer.<\/p>\n<p>\u201cA reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. Mas as pessoas ainda n\u00e3o atentaram que a abrang\u00eancia da reforma trabalhista, a depender do relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado, pode ser muito maior, pois ela altera todo o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e cria um ambiente favor\u00e1vel, que pode ser de d\u00e9cadas, para a explora\u00e7\u00e3o da nossa riqueza, da nossa for\u00e7a de trabalho para gerar riqueza para os outros. Coisa que fazemos desde 1500\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Segundo ele, o PL 6787\/16 prop\u00f5e uma mudan\u00e7a estrutural em toda a forma de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. \u201cEle \u00e9 suficientemente abrangente para alterar o padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, seja em termos das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e das distribui\u00e7\u00f5es dos resultados, dos ganhos. Seu impacto poder\u00e1 ser muito grande, a depender do que sair desta Casa, reduzindo o papel do sindicato, ao limitar sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o; autorizando a negocia\u00e7\u00e3o e, assim, reduzindo o que a legisla\u00e7\u00e3o duramente construiu ao longo de d\u00e9cadas\u201d, pontuou Clemente.<\/p>\n<p>Para ele, por n\u00e3o apresentar um \u201cinimigo palp\u00e1vel\u201d, a reforma trabalhista ainda n\u00e3o ganhou a aten\u00e7\u00e3o que deve da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs pessoas v\u00e3o sentir l\u00e1 na frente s\u00f3, diferentemente da Previd\u00eancia. A terceiriza\u00e7\u00e3o, por exemplo, afeta mais de 12 milh\u00f5es de pessoas, mas o Congresso aprovou uma lei que \u00e9 um lixo, sem o conhecimento da maior parte das pessoas. E s\u00f3 quando afet\u00e1-las \u00e9 que v\u00e3o sentir\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Durante o semin\u00e1rio, os convidados refor\u00e7aram a ideia de que as reformas defendidas pelo governo Temer \u201cfazem sentido\u201d num cen\u00e1rio de \u201centrega do patrim\u00f4nio nacional\u201d. De acordo com o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, o Brasil est\u00e1 oferecendo ao capital internacional condi\u00e7\u00f5es vantajosas para que os estrangeiros tenham seguran\u00e7a de investir no Brasil e reverter o resultado \u00e0s suas matrizes. \u201cEles ter\u00e3o seguran\u00e7a do ponto de vista jur\u00eddico, de acesso aos ativos, \u00e0 riqueza natural e privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, o custo do trabalho sob controle. Assim, o capital internacional vem. A reforma trabalhista se integra nesta estrat\u00e9gia de oferecer condi\u00e7\u00f5es ideais ao capital internacional\u201d, afirmou Clemente Ganz L\u00facio.<\/p>\n<p>Para o economista e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, M\u00e1rcio Pochmann, a reforma trabalhista trar\u00e1 rela\u00e7\u00f5es de trabalho compat\u00edveis ao Brasil do final do s\u00e9culo 19.<\/p>\n<p>\u201cO c\u00f3digo do trabalho que n\u00f3s temos foi consolidado na d\u00e9cada de 1940. De l\u00e1 para c\u00e1, os mais de 900 artigos que comp\u00f5em a CLT v\u00eam sendo atualizados, modificados. Hoje, temos 10% que n\u00e3o foram alterados. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para uma reforma trabalhista com este formato, pois o que vemos \u00e9 uma mudan\u00e7a substancial, n\u00e3o para atualizar a CLT, mas para desconstitu\u00ed-la, apontando para o futuro uma realidade de trabalho bastante precarizada\u201d, disse Pochmann.<\/p>\n<p><b>Alta rotatividade, terceiriza\u00e7\u00e3o x Previd\u00eancia<\/b><\/p>\n<p>Al\u00e9m do impacto da proposta defendida pela equipe de Temer, durante o semin\u00e1rio foi apontado que a terceiriza\u00e7\u00e3o somada \u00e0s regras propostas no PL 6787\/16 deve aumentar a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro e, com isso, inviabilizar a aposentadoria.<\/p>\n<p>Segundo Andr\u00e9 Lu\u00eds Santos, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PL \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 rotatividade. \u201cSe essas propostas forem aprovadas, significa que o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 mais nenhuma seguran\u00e7a. Teremos um aumento significativo da rotatividade e, com isso, n\u00e3o teremos mais trabalhadores aposentados. Mais que isso, associar essas reformas significa dizer que teremos, em breve, um conjunto de trabalhadores idosos, sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Estudo publicado em 2014 pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego aponta que, entre 2002 e 2013, quase 45% dos v\u00ednculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vig\u00eancia do contrato de trabalho. J\u00e1 em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (ap\u00f3s a exclus\u00e3o dos casos de morte, aposentadoria, demiss\u00f5es a pedido, transfer\u00eancias) foi de 43,4% no mesmo ano. Em dezembro de 2016, o Brasil teve 1,331 milh\u00e3o de desligamentos conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho, e a expectativa \u00e9 o que os dados s\u00f3 piorem, caso as novas regras passem pelo crivo dos parlamentares.<\/p>\n<p>Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), suplente na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista, as medidas servem para inviabilizar a Previd\u00eancia Social. \u201c\u00c9 a fatura do golpe. Esse golpe foi para retirar direitos e acabar com o dever do Estado. Essa reforma trabalhista junto com a terceiriza\u00e7\u00e3o inviabiliza a Previd\u00eancia\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>No dia 31 de mar\u00e7o, o texto que generaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o foi sancionado por Temer numa edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A expectativa \u00e9 que o n\u00famero de trabalhadores terceirizados possa quase quintuplicar, evidenciando o interesse do governo em atender demandas do setor empresarial.<\/p>\n<p>A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Alice Portugal (BA), lembrou que este foi um \u201ccrime\u201d cometido contra os trabalhadores e \u00e9 uma mostra que a reforma j\u00e1 est\u00e1 em curso. \u201cEles t\u00eam defendido que essa reforma era fraquinha. Mas numa manobra, anteciparam o cora\u00e7\u00e3o dessa reforma com a terceiriza\u00e7\u00e3o. Aquilo foi um crime contra o trabalhador brasileiro, banalizaram o trabalho tempor\u00e1rio. A reforma trabalhista j\u00e1 come\u00e7ou, mas eles ainda est\u00e3o tentando piorar a reforma com as emendas. Precisamos nos mobilizar para barrar essa proposta\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><b>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Membro da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, o deputado Daniel Almeida (BA), lembrou que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular pode ser a chave para impedir a aprova\u00e7\u00e3o a toque de caixa da proposta.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos refor\u00e7ar as mobiliza\u00e7\u00f5es. No dia 28 de abril, data em que est\u00e1 se chamando a greve geral, \u00e9 essencial que os trabalhadores v\u00e3o \u00e0s ruas para reivindicar seus direitos e impedir o avan\u00e7o desse acinte\u201d, disse.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o texto v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>Fonte: PCdoB na C\u00e2mara <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/maxcredit\/index.html\">https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/maxcredit\/index.html<\/a><\/span> <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/kreditnye-karty.html\">https:\/\/credit-n.ru\/kreditnye-karty.html<\/a><\/span> <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-ubrir.html\">https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-ubrir.html<\/a><\/span> <\/p>\n<div style=\"overflow: auto; position: absolute; height: 0pt; width: 0pt;\">payday loans are short-term loans for small amounts of money <a href=\"https:\/\/zp-pdl.com\/\" rel=\"dofollow\" title=\"zp-pdl.com easy online cash advances\">https:\/\/zp-pdl.com<\/a> payday loans online<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em semin\u00e1rio realizado pelo PCdoB, especialistas alertam que reforma trabalhista altera sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, aumenta rotatividade no mercado e pode inviabilizar o acesso \u00e0 aposentadoria. 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