Nesta quarta-feira 26 deve ser votada em plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados a reforma trabalhista (PL 6786\/2016), de autoria do Executivo e de relatoria de Rog\u00e9rio Marinho (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Ela tramita em regime de urg\u00eancia gra\u00e7as a uma manobra estilo Eduardo Cunha feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da C\u00e2mara, e a expectativa \u00e9 de que ela seja aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Menos debatida pela popula\u00e7\u00e3o do que a reforma da Previd\u00eancia, ela pode excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando \u00e9 de dif\u00edcil acesso, reduzir os valores de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fazer prevalecer os acordos entre patr\u00f5es e empregados sobre a lei, possibilitar a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e o aumento da jornada de trabalho, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras altera\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n\n\n\n
Maria Aparecida da Cruz Bridi, professora de Sociologia da Universidade Federal do Paran\u00e1 e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos do Trabalho, afirma que o argumento do governo de que a reforma serve para gerar empregos \u00e9 uma fal\u00e1cia, e que essas transforma\u00e7\u00f5es servem ao empresariado.<\/p>\n\n\n\n
“Que na\u00e7\u00e3o vamos construir ao abrir m\u00e3o da possibilidade de reduzir a desigualdade? O que \u00e9 uma sociedade que n\u00e3o visa garantir empregos? Quando todo um pa\u00eds deixar de acreditar nas institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu no Esp\u00edrito Santo, o que vai acontecer?”, questiona a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n
CartaCapital: Como avalia o conjunto de reformas propostas pelo governo Temer?<\/p>\n\n\n\n
Maria Aparecida da Cruz Bridi: N\u00e3o consigo ver como essas reformas v\u00e3o ajudar o trabalhador ou sequer aumentar os empregos. Este \u00e9 o principal argumento do governo, mas n\u00e3o passa de uma fal\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se constatar empiricamente que o governo de Lula e Dilma criou muitos empregos sem alterar a CLT, como na constru\u00e7\u00e3o civil, que foi um dos setores que mais empregou naquele per\u00edodo em fun\u00e7\u00e3o de toda a pol\u00edtica de fomento da economia sem necessidade de alterar a lei. O que cria emprego efetivamente \u00e9 o aquecimento da economia, s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Essas reformas est\u00e3o muito ligadas ao empresariado, embora eles n\u00e3o assumam. Querem o desmonte de uma estrutura organizada desde 1943, e que nunca chegou a alcan\u00e7ar a maioria dos trabalhadores. O resultado disso s\u00f3 pode ser a institucionaliza\u00e7\u00e3o da precariedade do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O mais grave \u00e9 que n\u00e3o foi discutido com a popula\u00e7\u00e3o. Se essa reforma passar, o negociado se coloca acima do legislado, e em uma situa\u00e7\u00e3o de desemprego vai ficar mais dif\u00edcil para o trabalhador em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias fazer exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
CC: A popularidade de Temer \u00e9 baixa. De onde vem seu poder para propor e aprovar reformas?<\/p>\n\n\n\n
MACB: Ele n\u00e3o tem aprova\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o tem legitimidade para fazer esse desmonte, s\u00f3 pode estar pagando pelo apoio que recebeu de alguns desses grupos. Ele tem que entregar o que prometeu, s\u00f3 que o que ele prometeu n\u00e3o foi discutido com a sociedade. Ele sabe que n\u00e3o seria aprovado nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos com a Previd\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o faz a conta, ent\u00e3o fica palp\u00e1vel o que exatamente vai mudar, por isso acho que tem mais mobiliza\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7o quem apoiou o pato amarelo [da Fiesp] e agora debandou. J\u00e1 os preju\u00edzos da reforma trabalhista n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o evidentes, e a maior parte da m\u00eddia n\u00e3o fornece as informa\u00e7\u00f5es de modo honesto e claro.<\/p>\n\n\n\n
O que estamos vivendo agora \u00e9 um ataque ao trabalho, que implica em uma crise do futuro. Parte da popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se aposentou est\u00e1 protegida, mas h\u00e1 toda uma gama da juventude que vai acessar um mercado de trabalho completamente desestruturado e quase com a impossibilidade de se aposentar.<\/p>\n\n\n\n
Tenho ouvido muitos jovens questionaram por que deveriam pagar a Previd\u00eancia. Me questiono se isso n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a previd\u00eancia privada. Parece que h\u00e1 um interesse de ampli\u00e1-la, embora isso n\u00e3o esteja expl\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
CC: O meio empresarial tem algum v\u00ednculo com a reforma trabalhista? Qual?<\/p>\n\n\n\n
MACB: Essas reformas todas s\u00e3o um ataque do capital, e das for\u00e7as ligadas a esse capital, ao trabalho, que \u00e9 uma das alas mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Quanto mais flex\u00edvel o sal\u00e1rio, a jornada, e quanto maior a reserva de mercado, mais favor\u00e1vel \u00e9 para o empres\u00e1rio, porque ele pode baratear o sal\u00e1rio. As medidas a serem votadas pelo Congresso v\u00e3o piorar esse cen\u00e1rio e romper toda a prote\u00e7\u00e3o constru\u00edda no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Toda literatura na \u00e1rea do trabalho mostra que quando h\u00e1 crises econ\u00f4micas h\u00e1 uma tend\u00eancia de o empresariado apertar onde ele pode economizar, ou seja, a m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador \u00e9 aquele que est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e \u00e9 mais vulner\u00e1vel porque se ele precisa de emprego vai aceitar qualquer possibilidade por um peda\u00e7o de p\u00e3o. Por isso, quando o mercado de trabalho est\u00e1 aquecido, o poder de barganha dos trabalhadores aumenta.<\/p>\n\n\n\n
Na constru\u00e7\u00e3o civil eles tiveram um aumento salarial expressivo, algumas categorias chegaram a aumentos de 70%, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. E quando o mercado est\u00e1 desaquecido e o desemprego se alarga, o trabalhador n\u00e3o tem o que negociar.<\/p>\n\n\n\n
Com essa reforma, o poder do trabalhador fica reduzido a p\u00f3, por exemplo, com essa hist\u00f3ria do negociado prevalecer sobre o legislado, isto \u00e9, o que estiver acordado entre o patr\u00e3o e o empregado ter\u00e1 for\u00e7a de lei. Esse discurso, os cidad\u00e3os podem comprar por acreditar que a rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados vai ser igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
CC: Quais podem ser algumas consequ\u00eancias de submeter a legisla\u00e7\u00e3o e os trabalhadores ao mercado?<\/p>\n\n\n\n
MACB: H\u00e1 tempos os estudiosos do trabalho t\u00eam observado um processo de precariza\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil isso foi impedido durante os governos de Dilma e Lula, quando houve um movimento de formaliza\u00e7\u00e3o a mais de 50% dos empregados e crescimento do sal\u00e1rio acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O que os pesquisadores notam \u00e9 um avan\u00e7o de precariza\u00e7\u00e3o, informalidade, contrata\u00e7\u00e3o por horas, como acontece na Inglaterra. J\u00e1 temos ouvido sobre professores terceirizados, inclusive.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, v\u00e3o mudar a Justi\u00e7a do Trabalho, por isso falamos de ataque ao trabalho. S\u00e3o diferentes frentes a serem desestruturadas. No momento em que o trabalhador sai da empresa, por exemplo, ele vai ter que dar quita\u00e7\u00e3o total, sem poder acionar a Justi\u00e7a do Trabalho posteriormente. E as empresas v\u00e3o poder demitir e recontratar na forma de terceirizado ou apenas por jornada. Esse vai passar a ser o padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra grande consequ\u00eancia \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da desigualdade social. Se o Brasil j\u00e1 era um pa\u00eds que tinha uma grande tarefa de reduzir os patamares de desigualdade, por exemplo, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de ganho salarial, quando isso se fragiliza, se tem um aprofundamento da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
Esp\u00edrito Santo
‘Quando todo um pa\u00eds deixar de acreditar nas institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu no Esp\u00edrito Santo, o que vai acontecer?’ (Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil)
CC: Qual o perfil do trabalhador que mais deve ser prejudicado com a reforma? Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n
MACB: A classe trabalhadora inteira vai perder, mas os que devem ser mais impactados s\u00e3o as mulheres, os jovens, os pobres e os negros, \u00e9 o que se observa em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 s\u00f3 olhar: quem s\u00e3o os terceirizados? Costumam ser aquelas profiss\u00f5es que t\u00eam menos prest\u00edgio. Ningu\u00e9m est\u00e1 seguro. Mesmo os prestigiados podem ser demitidos e recontratados em outras condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Vai ser uma terra arrasada. Acho grav\u00edssimo para os mais vulner\u00e1veis que est\u00e3o na fronteira entre a marginalidade e o emprego. O progn\u00f3stico \u00e9 muito ruim. Quando todo um pa\u00eds deixar de acreditar nas institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu no Esp\u00edrito Santo, o que vai acontecer? O trabalho merece uma aten\u00e7\u00e3o chave dos governos. Sem isso, se rompem todos os nexos da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
CC: Se aprovado o texto substitutivo, essa perda de direitos pode trazer quais consequ\u00eancias para o Brasil como sociedade?<\/p>\n\n\n\n
MACB: Que na\u00e7\u00e3o vamos construir ao abrir m\u00e3o da possibilidade de reduzir a desigualdade? O que \u00e9 uma sociedade que n\u00e3o visa garantir empregos? Podemos prever o aumento da viol\u00eancia, e quem tiver condi\u00e7\u00f5es de se proteger, vai se entrincheirar cada vez mais. \u00c9 uma fratura da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O neoliberalismo n\u00e3o trouxe resultados positivos em nenhuma parte do mundo, e o horizonte sempre foi a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza. Desde o momento em que o neoliberalismo come\u00e7ou a avan\u00e7ar, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Parece um chav\u00e3o, mas \u00e9 o que as estat\u00edsticas mostram.<\/p>\n\n\n\n
CC: E como avalia o poss\u00edvel fim do imposto sindical nesse momento de retirada de direitos?<\/p>\n\n\n\n
MACB: Mais uma situa\u00e7\u00e3o extremamente complicada. Se fosse um processo dialogado com as centrais sindicais e os trabalhadores, algo constru\u00eddo de forma mais consistente, at\u00e9 poder\u00edamos chegar a essa posi\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel em um momento de desestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Faz-se uma reforma e ao mesmo tempo tiram a possibilidade dos trabalhadores reagirem. Isso se soma, ainda, \u00e0 possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado.<\/p>\n\n\n\n
As categorias mais organizadas v\u00e3o conseguir se manter a duras penas, mas os trabalhadores mais pulverizados n\u00e3o v\u00e3o ter a chance de se contrapor efetivamente, nem fazer valer seus direitos, at\u00e9 porque, quais direitos v\u00e3o restar?<\/p>\n\n\n\n
CC: A Justi\u00e7a do Trabalho foi chamada recentemente por Gilmar Mendes de “laborat\u00f3rio do PT”. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o \u00f3rg\u00e3o “n\u00e3o deveria nem existir”. De onde vem esse ran\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n
MACB: Essas afirma\u00e7\u00f5es significam que a Justi\u00e7a do Trabalho ainda oferece um contraponto nesse caos, e seu desmonte \u00e9 mais um ataque: reformam o trabalho, a Previd\u00eancia, alteram a estrutura e detonam a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
CC: O que pode ser feito para conter essa onda de retrocessos?<\/p>\n\n\n\n
MACB: A greve ainda \u00e9 um instrumento de press\u00e3o importante. Essa greve do dia 28 de abril tem que parar o pa\u00eds. Dependemos de uma classe trabalhadora organizada, mas s\u00f3 a greve n\u00e3o \u00e9 suficiente, \u00e9 preciso fortalecer os sindicatos e pressionar seus representantes legislativos fazendo corpo a corpo.<\/p>\n\n\n\n
As esquerdas t\u00eam que ter uma unidade e determinar qual \u00e9 o interesse como classe. E, se houver uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, renovar as bancadas e procurar um equil\u00edbrio entre as for\u00e7as. Historicamente, mobilizar todos os meios foi a forma mais eficiente de ampliar direitos.<\/p>\n\n\n\n
Acho que boa parte dos que foram atr\u00e1s do pato amarelo abriram os olhos, e elas tamb\u00e9m t\u00eam que se mobilizar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o consigam ver o que est\u00e1 acontecendo, apesar da blindagem que a m\u00eddia tenta fazer.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a hist\u00f3ria foi muito cruel com as tentativas de luta por direitos, mas n\u00e3o temos mais muitas escolhas. Ou seguramos o que temos ou os nexos de sociabilidade e da coes\u00e3o m\u00ednima que se tem no pa\u00eds v\u00e3o se dissolver.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Carta Capital https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-mili.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-alfa.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-uralsib.html<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira 26 deve ser votada em plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados a reforma trabalhista (PL 6786\/2016), de autoria do Executivo e de relatoria de Rog\u00e9rio Marinho (PSDB). Ela tramita em regime de urg\u00eancia gra\u00e7as a uma manobra estilo Eduardo Cunha feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da C\u00e2mara, e a expectativa \u00e9 de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8692","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8692"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25601,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8692\/revisions\/25601"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}