{"id":8712,"date":"2017-05-03T16:39:02","date_gmt":"2017-05-03T16:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8712"},"modified":"2021-09-05T08:45:05","modified_gmt":"2021-09-05T08:45:05","slug":"senado-ja-debate-projeto-de-reforma-trabalhista-agora-plc-38","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/senado-ja-debate-projeto-de-reforma-trabalhista-agora-plc-38\/","title":{"rendered":"Senado j\u00e1 debate projeto de reforma trabalhista, agora PLC 38"},"content":{"rendered":"

Para Vanessa Grazziotin, posi\u00e7\u00e3o de Renan e n\u00famero de senadores contr\u00e1rios ao texto indicam dificuldades do governo<\/h2>\n
 O projeto da reforma trabalhista chegou a Senado e foi cadastrado nessa ter\u00e7a-feira (2) no sistema da Casa como Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 38\/2017. A primeira sess\u00e3o do plen\u00e1rio do m\u00eas de maio debateu a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que desconstr\u00f3i a Consolida\u00e7\u00e3o da Leis do Trabalho (CLT). Senadores da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Michel Temer usaram o microfone para defender que o PLC 38 passe obrigatoriamente pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), o que os governistas tentar\u00e3o evitar. <\/p>\n

Antes, ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes, o vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que comandou a sess\u00e3o na aus\u00eancia do presidente Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) \u2013 afastado por problemas de sa\u00fade \u2013, disse que o projeto passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Assuntos Econ\u00f4micos e ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio em 30 dias.<\/p>\n

\u201cNo Senado, a percep\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 de que o governo ter\u00e1 muitas dificuldades com o texto que veio da C\u00e2mara\u201d, diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). A parlamentar desmente a previs\u00e3o do ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC), Marcos Pereira, que afirmou que a expectativa do governo \u00e9 de que \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o\u201d da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista passe com facilidade no Senado. \u201cEu tenho muita esperan\u00e7a que no Senado ser\u00e1 at\u00e9 um pouco mais f\u00e1cil a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, porque s\u00e3o menos cabe\u00e7as, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 menor\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade. Basta voc\u00ea ver que parte do pr\u00f3prio PMDB, a lideran\u00e7a do PMDB e um n\u00famero significativo de parlamentares n\u00e3o est\u00e1 a favor desse texto. Um exemplo concreto \u00e9 que, na bancada do meu estado (Amazonas), os tr\u00eas s\u00e3o contra\u201d, afirmou Vanessa \u00e0 RBA<\/em>.<\/p>\n

Omar Aziz (PSD-AM) discursou no Plen\u00e1rio na tarde de hoje e foi categ\u00f3rico. \u201cEm muitos pontos n\u00e3o irei votar de jeito nenhum. Quero deixar claro [que] n\u00e3o irei contra a hist\u00f3ria do trabalhador\u201d, declarou. O outro amazonense na casa \u00e9 Eduardo Braga (PMDB).<\/p>\n

Paulo Rocha (PT-PA) acredita que a mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento sindical nos dias 28 de abril e 1\u00b0 de maio e a perspectiva de outra greve geral possam catalisar o movimento contr\u00e1rio \u00e0 reforma no Senado. \u201cEssa rea\u00e7\u00e3o do movimento sindical pode constranger [o apoio ao texto] e proporcionar que a gente conte com uma parte do PMDB, puxada pelo Renan, e articular uma razo\u00e1vel rea\u00e7\u00e3o para impedir que se fa\u00e7a essa quebra de direitos.\u201d<\/p>\n

Dirigentes das centrais sindicais viajaram hoje a Bras\u00edlia para se reunir com parlamentares contr\u00e1rios \u00e0s reformas, entre eles Renan Calheiros. A reuni\u00e3o, prevista para ontem, deve ocorrer na tarde de hoje (3). No dia seguinte, as entidades sindicais se re\u00fanem para come\u00e7ar a definir uma nova agenda de a\u00e7\u00f5es conjuntas com movimentos sociais \u2013 a exemplo da greve geral do \u00faltimo dia 28 e do 1\u00ba de Maio.<\/p>\n

Na semana passada, Renan, l\u00edder do PMDB, disse que a reforma \u201cs\u00f3 interessa \u00e0 banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela popula\u00e7\u00e3o\u201d. Disse tamb\u00e9m que “a reforma \u00e9 t\u00e3o malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do pr\u00f3prio governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo”. Afirmou ainda que, como est\u00e1, n\u00e3o passa no Senado. <\/p>\n

Aliados de Temer se dizem “indignados” com a postura de Renan e amea\u00e7am destitu\u00ed-lo da lideran\u00e7a do partido. Romero Juc\u00e1 (RR) chegou a dizer na sexta-feira (28) que “qualquer decis\u00e3o sobre a lideran\u00e7a do partido no Senado cabe \u00e0 bancada de senadores”. “Aprovar a reforma trabalhista \u00e9 uma necessidade imperiosa, \u00e9 um ato de defesa do trabalhador, sobretudo o trabalhador que n\u00e3o est\u00e1 protegido pela CLT”, disse C\u00e1ssio Cunha Lima.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A aposta inicial da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a tramita\u00e7\u00e3o para a CCJ e a CDH. No primeiro discurso sobre o tema, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu que a import\u00e2ncia do PLC 38 exige que passe pelas duas comiss\u00f5es, e n\u00e3o s\u00f3 pela CAE e CAS. Para ela, a CLT \u00e9 mais do que uma legisla\u00e7\u00e3o e se caracteriza como um c\u00f3digo, assim como o C\u00f3digo Civil e outros.<\/p>\n

Segundo a petista, o texto aprovado pela C\u00e2mara \u00e9 repleto de \u201cbarbaridades\u201d em quest\u00f5es relativas a direitos humanos, e por isso precisa tramitar pela comiss\u00e3o relativa ao tema. Ela citou a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no texto do governo, tais como a previs\u00e3o de que a decis\u00e3o sobre o local de trabalho das gr\u00e1vidas ser\u00e1 do m\u00e9dico da empresa. \u201cEle vai decidir com os crit\u00e9rios do empregado ou do empregador?\u201d, questionou.<\/p>\n

Com apoio da oposi\u00e7\u00e3o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimento para que o PLC 38 seja analisado CCJ e pela CDH. O pedido deve ser apreciado nesta quarta-feira (3). <\/p>\n

A bancada governista, comandada por Juc\u00e1, articula para que o projeto tramite apenas nas comiss\u00f5es \u201cde m\u00e9rito\u201d, a CAE e a CAS. Eles querem evitar que, uma vez na CCJ, presidida pelo aliado de Renan Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), o relator seja negativo ao andamento do texto governista.<\/p>\n

Em discurso na tribuna, Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) afirmou que a reforma trabalhista de Temer est\u00e1 ancorada pelo modelo do sindicalismo liberal norte-americano. \u201cO que se pretende com a reforma, sem sofisma, \u00e9 enfraquecer financeiramente a estrutura sindical de um ponto de vista s\u00f3cio-pol\u00edtico. O segundo ponto \u00e9 a proposta de preval\u00eancia do contratado sobre o legislado\u201d, destacou.<\/p>\n

Para o peemedebista, o agora PLC 38 \u201cconfigura a inten\u00e7\u00e3o manifesta de liquidar com a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador\u201d, com o enfraquecimento dos sindicatos. \u201cO sindicato enfraquecido vai para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os representantes patronais para estabelecer um contrato de trabalho que pode simplesmente ignorar os mais desfavorecidos. Quem garante que um sindicato enfraquecido n\u00e3o vai ceder direitos dos trabalhadores na negocia\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou Requi\u00e3o. <\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rede Brasil Atual<\/p>\n<\/div>\n

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