{"id":8881,"date":"2017-07-03T17:25:31","date_gmt":"2017-07-03T17:25:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=8881"},"modified":"2021-09-05T08:42:30","modified_gmt":"2021-09-05T08:42:30","slug":"senado-vota-urgencia-da-reforma-trabalhista-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/senado-vota-urgencia-da-reforma-trabalhista-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Senado vota urg\u00eancia da reforma trabalhista nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Se aprovado, requerimento vai acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que \u00e9 uma das t\u00e1buas de salva\u00e7\u00e3o de Michel Temer<\/div>\n
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O plen\u00e1rio do Senado analisa nesta ter\u00e7a-feira 4 um requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Se o pedido for aprovado, o PLC 38\/2017 entra na pauta ap\u00f3s duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias. Alvo de diversas cr\u00edticas por parte de especialistas, a proposta \u00e9 um dos carros-chefe do governo de Michel Temer (PMDB), que tenta se salvarem meio \u00e0s den\u00fancias que sofre.<\/p>\n

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a no dia 18 de julho. Na semana passada, ele afirmou que o texto poderia ir a voto nesta semana, mas que seu “compromisso com a Casa \u00e9 de votar at\u00e9 10 ou 12 de julho”. “N\u00e3o tenho ang\u00fastia de votar hoje, na segunda ou na ter\u00e7a. Vou seguir o regimento e respeitar a oposi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

O relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), acredita na aprova\u00e7\u00e3o do PLC 38\/2017. “Estamos modernizando a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que h\u00e1 perda de direitos. N\u00f3s vamos debater, e a maioria dever\u00e1 votar pela aprova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma vontade de avan\u00e7ar para que governo, empres\u00e1rios, trabalhadores e Justi\u00e7a tenham uma legisla\u00e7\u00e3o realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro”, afirmou Juc\u00e1 na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que a proposta divide inclusive o PMDB de Temer e Juc\u00e1. Maior bancada na Casa, o PMDB tem 17 senadores a favor e 5 contra o texto que veio da C\u00e2mara. Entre os cr\u00edticos, est\u00e1 o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR). “Sinto que os parlamentares consideram os trabalhadores como objetos. Eles n\u00e3o t\u00eam nenhuma empatia com o trabalho e votam de forma equivocada para a liquida\u00e7\u00e3o de todos os direitos trabalhistas num momento de recess\u00e3o”, afirmou. “O que se pretende \u00e9 liquidar o direito do trabalhador, aviltar seu sal\u00e1rio”, disse.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que a estrat\u00e9gia \u00e9 tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia. “N\u00e3o vamos aceitar que o governo convoque duas ou tr\u00eas sess\u00f5es num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sess\u00f5es ordin\u00e1rias a cada dia. Essa mat\u00e9ria s\u00f3 pode entrar em pauta na semana do dia 12”, afirmou Gleisi.<\/p>\n

Se o regime de urg\u00eancia for aprovado, a reforma trabalhista segue uma tramita\u00e7\u00e3o especial. Na discuss\u00e3o, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada \u2014 cinco a favor e cinco contra a proposta. Eun\u00edcio Oliveira avisou, no entanto, que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.<\/p>\n

At\u00e9 a sexta-feira 30, o texto j\u00e1 tinha 13 emendas de plen\u00e1rio, todas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Essas sugest\u00f5es para mudar a reforma trabalhista n\u00e3o precisam voltar para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es. Recebem parecer em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Nas comiss\u00f5es, a reforma trabalhista recebeu pareceres divergentes durante a tramita\u00e7\u00e3o: dois a favor e um contra a proposta. No plen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 de que o projeto seja votado nos termos do \u00faltimo parecer. Na \u00faltima quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O texto da reforma altera profundamente as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil, ao regulamentar o trabalho intermitente, acabar com a contribui\u00e7\u00e3o sindical, enfraquecer Justi\u00e7a do Trabalho e fazer acordos coletivos prevalecem sobre a legisla\u00e7\u00e3o, entre outros pontos.<\/p>\n

Ainda que a maior parte da grande imprensa n\u00e3o aborde o impacto negativo das mudan\u00e7as, como mostrou levantamento da ONG Rep\u00f3rter Brasil, in\u00fameros especialistas s\u00e3o contr\u00e1rios ao texto. “Com a reforma trabalhista, o poder do empregado fica reduzido a p\u00f3”, disse a CartaCapital<\/strong><\/em> Maria Aparecida da Cruz Bridi, professora de Sociologia da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n

Ricardo Antunes, da Unicamp, refer\u00eancia na sociologia do trabalho, fez duras cr\u00edticas ao texto em entrevista a CartaCapital<\/strong><\/em>. “Na escravid\u00e3o o trabalhador era vendido. Na terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 alugado”, afirmou ele.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira 27, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou duas preliminares sobre a reforma nas quais repudia o regime de urg\u00eancia com que a proposta tramita no Congresso Nacional e denuncia inconstitucionalidades encontradas no projeto de lei.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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