A Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB) se reuniu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), entidades de servidores p\u00fablicos de diferentes esferas e federa\u00e7\u00f5es de diversos estados para debater as implica\u00e7\u00f5es e os desafios da categoria diante da recente aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n
Dirigentes cetebistas estiveram presentes, como o Secret\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico e dos Servidores P\u00fablicos, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro (JP), Maria Jos\u00e9 Silva (Zez\u00e9), dos Servidores do Judici\u00e1rio da Bahia, Marco Ant\u00f4nio da Federa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipis do Estado do Rio de Janeiro e o consultor da CSPB, Wladimir Nepomuceno.<\/p>\n
Para embasar o debate, a entidade convidou o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Ant\u00f4nio Carlos Queiroz (Toninho) que fez um panorama do momento pol\u00edtico pelo qual o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n
Toninho come\u00e7ou sua explana\u00e7\u00e3o falando sobre a situa\u00e7\u00e3o que impulsionou o caminho pol\u00edtico percorrido. Para ele, o governo petista foi v\u00edtima das leis de transpar\u00eancia, a autonomia aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao crime, criados por eles. \u201cForam os instrumentos que deram condi\u00e7\u00f5es para que, seletivamente, pudesse ser utilizado pelos partidos derrotados para derrubar Dilma\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Toninho, com a remo\u00e7\u00e3o da presidenta, utilizando-se do justo clamor pela probidade incutido na sociedade, eles se sentiram \u00e0 vontade para come\u00e7ar a implementar o congelamento e a diminui\u00e7\u00e3o do Estado, que custar\u00e1 muito caro para a popula\u00e7\u00e3o e levar\u00e1 um tempo longo para construir a revers\u00e3o.<\/p>\n
As chamadas reformas, fazem parte do pacote de medidas de desmonte do Estado, cuja receita atual \u00e9 a de defesa dos contratos, defesa da propriedade e defesa da moeda. Toninho prev\u00ea um quadro de dif\u00edcil revers\u00e3o.<\/p>\n
\u201cExigir\u00e1 que os partidos comprometidos com a classe trabalhadora construam um novo paradigma acerca do aparato estatal e de como se posicionar, quando ocupar o governo que se pauta pelo poder repressor e legislador. Os movimentos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a vis\u00e3o de mundo de quem est\u00e1 ocupando esses espa\u00e7os\u201d, afirma Toninho.<\/p>\n
Resist\u00eancia em diversas frentes<\/p>\n
Ele criticou a aus\u00eancia de representa\u00e7\u00f5es sindicais aut\u00eanticas no parlamento, que pudessem incidir mais determinantemente sobre o processo da reforma trabalhista. Como perspectiva, Toninho aponta que o sindicalismo precisa, a partir da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, atuar em tr\u00eas frente: institucional, jur\u00eddica e sindical.<\/p>\n
Na frente institucional, Toninho prop\u00f5e brigar por reconstruir legisla\u00e7\u00f5es que possam ir devolvendo os direitos suprimidos. Na jur\u00eddica, sugere a busca de organismos internacionais que condenem o processo brasileiro, um trabalho mais \u00edntimo com a Justi\u00e7a do Trabalho, especialmente nas varas e tribunais regionais, e ainda, prop\u00f5e que os sindicatos lutem para que n\u00e3o haja repasse de recursos do sistema S para as entidades patronais, com base no princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a frente sindical, o diretor do DIAP diz que os sindicatos precisam partir do princ\u00edpio da unidade. Al\u00e9m disso, ele aponta que as entidades se voltem para a informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, mostrando \u00e0 classe que n\u00e3o h\u00e1 quem os defenda que n\u00e3o seus representantes aut\u00eanticos.<\/p>\n
Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o de que, diante do recente processo vivido pelo pa\u00eds, o compromisso com a austeridade dos sindicalistas ser\u00e1 determinante pois, segundo Toninho, nenhum deslize ser\u00e1 tolerado, nem pelos trabalhadores e muito menos pela m\u00eddia a servi\u00e7o do enfraquecimento dos sindicatos.<\/p>\n
\u201cSomente com o retorno ao trabalho de base, com a consci\u00eancia de empoderamento dos trabalhadores, ser\u00e1 poss\u00edvel custear os sindicatos e fortalecer a luta\u201d, argumentou. <\/p>\n
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