<\/p>\n
Recorde de expuls\u00f5es<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU): entre janeiro e abril deste ano 162 servidores federais foram expulsos de suas fun\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de “pr\u00e1ticas il\u00edcitas comprovadas”. \u00c9 o maior n\u00famero de servidores expulsos no per\u00edodo desde 2007, quando foram registradas 173 expuls\u00f5es. Entre as pr\u00e1ticas il\u00edcitas est\u00e3o uso indevido do cargo, improbidade administrativa (que inclui casos como enriquecimento il\u00edcito, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, favorecimento, entre outros), recebimento de propina, abandono de cargo e des\u00eddia, que \u00e9 pregui\u00e7a ou desleixo no servi\u00e7o p\u00fablico. Dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos expulsos, 138 servidores foram demitidos, 18 destitu\u00eddos de cargos comissionados e seis tiveram suas aposentadoria cassadas.<\/p>\n
<\/p>\n
S\u00f3 subindo…<\/p>\n
O n\u00famero de expuls\u00f5es dos servidores p\u00fablicos cresce ano a ano desde 2009. Naquele ano, 370 servidores foram expulsos, comparado a um total de 312 em 2009. Em 2010, foram 433 e, um ano depois, 469. Se o ritmo de 2012 se mantiver, este ser\u00e1 o ano com o maior \u00edndice de expuls\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00faltima d\u00e9cada. O estado onde foram registradas mais expuls\u00f5es foi o Rio de Janeiro, com 26 at\u00e9 agora. S\u00e3o Paulo e Distrito Federais t\u00eam 18 expuls\u00f5es cada um. No total, s\u00e3o 138 os demitidos, 18 os destitu\u00eddos e seis os cassados. Entre os \u00f3rg\u00e3os, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi o que teve mais servidores expulsos, com 32. A pasta da Previd\u00eancia Social aparece logo atr\u00e1s, com 31. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o expulsou 27 de seus funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
<\/p>\n
Inmetro<\/p>\n
Representantes dos servidores do Inmetro estiveram reunidos com integrantes do Minist\u00e9rio do Planejamento para a retomada das negocia\u00e7\u00f5es da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho voltou a refor\u00e7ar que, este ano, o governo pretende finalizar as negocia\u00e7\u00f5es em 31 de julho. As entidades solicitaram m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o para pagamento de uma diferen\u00e7a referente a um res\u00edduo resultado de um reajuste concedido aos servidores do Inmetro em 2009 e que vem se arrastando h\u00e1 dois anos.<\/p>\n
<\/p>\n
Por of\u00edcio<\/p>\n
O primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO), assinou of\u00edcio autorizando reajuste de 62%, a partir de 1\u00ba de maio, dos valores da Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o (GR), paga a todos os servidores, e das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, as FCs. Significa aumento sobre a remunera\u00e7\u00e3o total de cada um entre 10% e 30%, dependendo do sal\u00e1rio e do cargo. A eleva\u00e7\u00e3o da GR tamb\u00e9m beneficia os 2,8 mil inativos, al\u00e9m dos cerca de 3,4 mil ativos. Existem 2.574 que recebem FCs.<\/p>\n
<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 legal<\/p>\n
A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica considerou improcedente a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2011, da C\u00e2mara dos Deputados, que trata da distribui\u00e7\u00e3o de cargos entre as lideran\u00e7as dos partidos pol\u00edticos proporcionalmente ao n\u00famero de parlamentares eleitos. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Partido da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional (PMN) que questiona a constitucionalidade da resolu\u00e7\u00e3o, alegando que os partidos minorit\u00e1rios tiveram redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos. O parecer da PGR foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PGR, o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o adotado obedeceu ao princ\u00edpio da proporcionalidade, levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de parlamentares eleitos por cada legenda.<\/p>\n
<\/p>\n
Sal\u00e1rio-fam\u00edlia<\/p>\n
O Plen\u00e1rio Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a exist\u00eancia de repercuss\u00e3o geral no tema debatido em recurso extraordin\u00e1rio relatado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, no qual uma servidora p\u00fablica municipal questiona decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que afastou o direito ao recebimento de sal\u00e1rio-fam\u00edlia. Ao reconhecer a exist\u00eancia de repercuss\u00e3o geral na mat\u00e9ria, o ministro Marco Aur\u00e9lio salientou que \u201ca controv\u00e9rsia pode repetir-se em in\u00fameros processos.<\/p>\n
<\/p>\n
Ju\u00edza e sambista<\/p>\n
A responsabilidade e seriedade exigidas para o exerc\u00edcio do cargo de Ju\u00edza titular do Juizado Especial Criminal de Taguatinga n\u00e3o afastaram a magistrada Gla\u00facia Falsarella Foley de uma de suas grandes paix\u00f5es: cantar samba. Tanto \u00e9 assim que no pr\u00f3ximo dia 2 de junho ela lan\u00e7a seu primeiro CD, intitulado “Meu Canto”, no Clube do Choro, com ingresso entre R$ 10 e R$ 20. No seu primeiro CD, m\u00fasicas in\u00e9ditas e alguns cl\u00e1ssicos como Peito Vazio, de Cartola e Elton Medeiros; e Jamais, de Jacob do Bandolim e Luiz Bittencourt.<\/p>\n
<\/p>\n
Que benef\u00edcios a entidade de Previd\u00eancia Complementar ou o Fundo de Pens\u00e3o \u00e9 obrigado a oferecer a seus participantes?<\/p>\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio programado, que \u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o da aposentadoria, o fundo de pens\u00e3o deve assegurar, tamb\u00e9m, os benef\u00edcios n\u00e3o programados para os eventos de invalidez e morte. Em rela\u00e7\u00e3o a estes, o fundo de pens\u00e3o tanto poder\u00e1 administr\u00e1-los diretamente quanto contrat\u00e1-los externamente.<\/p>\n
<\/p>\n
Qual a principal mudan\u00e7a na aposentadoria com a Lei da Previd\u00eancia Complementar?<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), o valor das aposentadorias e pens\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico civil deixar\u00e1 de ser integral ou de ter por base de c\u00e1lculo a totalidade da remunera\u00e7\u00e3o, e ficar\u00e1 limitado ao teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 3.916,20. E para fazer jus a esse benef\u00edcio limitado ao teto, o servidor contribuir\u00e1 com 11% at\u00e9 esse limite. Essa regra valer\u00e1, obrigatoriamente, para todos os servidores que ingressarem no servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Consultor Jur\u00eddico https:\/\/credit-n.ru\/potreb-kredit.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-denga-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-renessansbank.html<\/a><\/span> <\/p>\n