{"id":9452,"date":"2017-09-21T18:33:03","date_gmt":"2017-09-21T18:33:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=9452"},"modified":"2021-09-05T08:36:08","modified_gmt":"2021-09-05T08:36:08","slug":"sindicalistas-apresentam-questionamentos-e-sugestoes-a-alteracao-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/sindicalistas-apresentam-questionamentos-e-sugestoes-a-alteracao-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Sindicalistas apresentam questionamentos e sugest\u00f5es \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Entidades pediram mais tempo antes da vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Dando continuidade \u00e0 discuss\u00e3o sobre a proposta de reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do Distrito Federal, a C\u00e2mara Legislativa realizou comiss\u00e3o geral nesta quarta-feira (20) para debater o texto original do governo (PLC n\u00ba 122\/2017) e os substitutivos apresentados pelos distritais. Foram mais de quatro horas e meia de discuss\u00e3o, na tentativa de explicar as propostas de parlamentares e de ouvir representantes do funcionalismo p\u00fablico. A comiss\u00e3o geral foi encerrada, contudo, com v\u00e1rios questionamentos e sugest\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria e com reiterados pedidos de mais tempo para construir uma proposta, por parte dos sindicalistas.<\/p>\n

Ao texto encaminhado pelo governador Rodrigo Rollemberg foram apresentados dois substitutivos. O primeiro mira, especificamente, o fechamento do exerc\u00edcio financeiro de 2017 sem o parcelamento de sal\u00e1rios \u2013 argumento apresentado pelo governo ao pedir celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. J\u00e1 o segundo substitutivo busca um meio termo entre a proposta do GDF e a posi\u00e7\u00e3o dos deputados contr\u00e1rios ao projeto, retirando, por exemplo, a previs\u00e3o inicial de unifica\u00e7\u00e3o dos fundos Financeiro (deficit\u00e1rio) e Capitalizado (superavit\u00e1rio) e separando o que diz respeito a previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

Defendido pelo l\u00edder do governo na Casa, deputado Agaciel Maia (PR), o texto do segundo substitutivo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Solid\u00e1rio Intergeracional de Emerg\u00eancia \u2013 para vigorar de setembro de 2017 a dezembro de 2018 \u2013 com o objetivo de pagar o d\u00e9ficit mensal de R$ 170 milh\u00f5es que o Tesouro tem com os aposentados. De acordo com o texto, os recursos deste fundo seriam origin\u00e1rios de tr\u00eas fontes principais: parcela apropriada pelo DF, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o financeira previdenci\u00e1ria da Uni\u00e3o; a contribui\u00e7\u00e3o patronal e a dos servidores ao Fundo Previdenci\u00e1rio, e parcela de, no m\u00e1ximo, R$ 90 milh\u00f5es mensais da rentabilidade dos investimentos obtida pelo Fundo Capitalizado.<\/p>\n

Questionamentos \u2013<\/strong> O substitutivo, entretanto, gerou d\u00favidas e questionamentos. Para o presidente Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco\/DF), Rubens Roriz, n\u00e3o \u00e9 justo retirar os rendimentos dos servidores que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de 2007 \u2013 os quais contribuem com o Fundo Capitalizado. Como alternativa, ele sugeriu mudan\u00e7as nas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa. Sugest\u00e3o semelhante foi feita por Luiz Gonzaga de Negreiros, da Nova Central, ao criticar o grande n\u00famero de isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas pelo governo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o faltaram questionamentos sobre o Iprev. “Todo m\u00eas eu contribuo para o fundo falido (Financeiro). O ralo est\u00e1 aberto. Queremos conhecer o Iprev”, afirmou Luiz Negreiros.<\/p>\n

Cr\u00edtico do projeto, o deputado Wasny de Roure (PT), apontou que o Iprev tem um comit\u00ea de avalia\u00e7\u00e3o de investimentos e defendeu ser preciso avaliar os riscos das propostas. “\u00c9 o momento de ouvi-los para saber as perspectivas”, defendeu.<\/p>\n

O pr\u00f3prio super\u00e1vit do Fundo Capitalizado foi questionado por alguns representantes sindicais. Segundo Leandro Allan, do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios (Sinpen), encontro mais cedo com o governador gerou d\u00favidas sobre a quest\u00e3o: “O super\u00e1vit \u00e9 estimado com base no lucro das aplica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o nas arrecada\u00e7\u00f5es. No ano que vem n\u00e3o significa que as aplica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o mesmo rendimento. \u00c9 um super\u00e1vit imagin\u00e1rio”.<\/p>\n

O consultor legislativo da CLDF Jos\u00e9 Willeman, quem apresentou artigo a artigo do texto do substitutivo, refor\u00e7ou, contudo, que os c\u00e1lculos atuariais da Secretaria de Fazenda indicam, sim, super\u00e1vit. Ele ainda esclareceu que a proposta dos deputados leva em conta a rentabilidade dos juros e n\u00e3o o super\u00e1vit.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCDF (Sindical), Jeizon Silverio, alegou haver diverg\u00eancias nos c\u00e1lculos do Tribunal de Contas e da Fazenda. “Existe incerteza. Vamos referendar uma proposta, talvez, com dados incorretos”, ponderou, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea com sindicatos para construir uma “proposta fact\u00edvel”.<\/p>\n

Tempo \u2013<\/strong> Durante a comiss\u00e3o geral, quase todos os representantes do funcionalismo p\u00fablico defenderam ser preciso mais tempo para avaliar a situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia do DF e elaborar uma proposta justa e sustent\u00e1vel. Rosilene Corr\u00eaa, do Sindicato dos Professores (Sinpro), lamentou que os servidores n\u00e3o tenham sido ouvidos pelo governo antes da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e pediu mais tempo para a discuss\u00e3o. “\u00c9 preciso esquecer as amea\u00e7as do governo de parcelar os sal\u00e1rios. N\u00e3o se pode atropelar essa discuss\u00e3o: por uma quest\u00e3o de dias, pode-se colocar tudo a perder. \u00c9 necess\u00e1rio tempo para esgotar o debate”, defendeu.<\/p>\n

V\u00e1rios distritais concordaram ser preciso calma. “N\u00e3o temos que ter pressa. \u00c0s vezes, \u00e9 melhor parcelar os sal\u00e1rios do que quebrar o fundo previdenci\u00e1rio”, afirmou o deputado Rafael Prudente (PMDB). J\u00e1 o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), reconheceu n\u00e3o estar seguro para votar a mat\u00e9ria e defendeu que os servidores procurem todos os distritais para conversar. “Muitos querem votar logo para evitar desgastes”, disse.<\/p>\n

A ideia de sensibilizar os parlamentares para aprofundar a discuss\u00e3o tamb\u00e9m foi defendida por Wellington Luiz (PMDB). “A vota\u00e7\u00e3o depende dos l\u00edderes de bancadas. \u00c9 preciso mobiliz\u00e1-los antes da reuni\u00e3o de segunda, \u00e0s 15h, para que o texto n\u00e3o seja inclu\u00eddo na pauta”, explicou.<\/p>\n

Emendas \u2013<\/strong> Representantes da Pol\u00edcia Civil defenderam a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda deixando claro que a proposta n\u00e3o vai interferir na previd\u00eancia dos policiais, mantidos com recursos da Uni\u00e3o. E Alairton Gomes, do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do DF (Stiu), pediu a retirada do texto do governo da possibilidade de vendas de ativos das empresas p\u00fablicas. <\/p>\n

Denise Caputo
\nFoto: Carlos Gandra
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