Entre os que mais devem, est\u00e3o empresas ligadas \u00e0 extinta Vasp, bancos e firmas de seguran\u00e7a privada. Estima-se que R$ 26 bi tenham deixado de ser repassados a trabalhadores, com recursos protelat\u00f3rios. Ao menos 1 milh\u00e3o de empregadores n\u00e3o pagam d\u00edvidas trabalhistas no pa\u00eds, apesar de j\u00e1 terem sido condenados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Folha teve acesso aos dados dos 20 primeiros colocados do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, a ser divulgado nesta semana pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n
Na lista – que tem, no topo, empresas ligadas \u00e0 extinta Vasp, bancos e firmas de seguran\u00e7a privada – s\u00f3 entram as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00edvida j\u00e1 reconhecida por decis\u00e3o judicial definitiva, contra a qual n\u00e3o cabem mais recursos.<\/p>\n
O valor de cada condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 divulgado.<\/p>\n
Mas, usando a m\u00e9dia de R$ 15 mil por processo, feita pelo TST com base em valores do ano passado, pode-se estimar que o 1,7 milh\u00e3o de decis\u00f5es n\u00e3o cumpridas fez com que cerca de R$ 25,5 bilh\u00f5es deixassem de ser repassados a trabalhadores.<\/p>\n
Isso acontece porque, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o final ao pagamento, j\u00e1 na fase de execu\u00e7\u00e3o, o cumprimento da decis\u00e3o pode ser adiado por recursos chamados “embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o” -que n\u00e3o podem extinguir a d\u00edvida, mas servem para questionar, por exemplo, os c\u00e1lculos feitos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os recursos s\u00e3o usados para postergar os pagamentos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do CNJ (Conselho Nacional da Justi\u00e7a), de cada 10 processos j\u00e1 finalizados na Justi\u00e7a do Trabalho, 3 s\u00e3o pagos.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00f5es<\/p>\n
No intuito de pressionar os devedores, lei do ano passado estabeleceu que apenas empresas sem d\u00e9bitos trabalhistas poderiam participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
A maioria das empresas, por\u00e9m, deposita na Justi\u00e7a os valores devidos ou disponibiliza bens para leil\u00e3o e fica apta para as concorr\u00eancias. O mesmo ocorre com a empresa que consegue liminar para suspender a cobran\u00e7a da d\u00edvida at\u00e9 que os “embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o” sejam julgados.<\/p>\n
Para o presidente do TST, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, isso diminui a for\u00e7a da lei que alterou as regras de licita\u00e7\u00e3o. “Muitas empresas valem-se desse expediente para postergar com recursos intermin\u00e1veis o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. O legislador deu com uma m\u00e3o e retirou com a outra”, afirma.<\/p>\n
O Banco do Brasil, por exemplo, j\u00e1 foi condenado em 2.472 processos.<\/p>\n
Desse total, o banco j\u00e1 depositou na Justi\u00e7a o suficiente para pagar o que deve em 2.215 processos, mas n\u00e3o repassa a quantia aos trabalhadores, pois ainda tenta judicialmente baixar os valores. Em cinco processos, o banco n\u00e3o fez o dep\u00f3sito e, em tese, n\u00e3o pode entrar em licita\u00e7\u00f5es. Em outros 252, a cobran\u00e7a do d\u00e9bito est\u00e1 suspensa.<\/p>\n
A partir de hoje, a Justi\u00e7a do Trabalho realiza a “2\u00aa Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista” para tentar resolver essas d\u00edvidas n\u00e3o pagas. H\u00e1 tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, leil\u00f5es dos bens penhorados e bloqueio de dinheiro em conta, via BC.<\/p>\n
Outro lado<\/p>\n
Devedores dizem que discutem as pend\u00eancias. Empresas que constam na lista elaborada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) disseram que ainda discutem na Justi\u00e7a suas pend\u00eancias.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal afirmou que todos os processos t\u00eam dep\u00f3sito em ju\u00edzo e que j\u00e1 pediu judicialmente a retifica\u00e7\u00e3o dos casos marcados como sem dep\u00f3sito. O volume de processos (2.117 no total) deve-se ao grande n\u00famero de empregados, disse a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quantidade de empregados tamb\u00e9m foi o motivo apontado pelo BB para o grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es. O banco afirmou que, em todos os processos da lista, houve dep\u00f3sito judicial ou decis\u00e3o que suspendeu a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Santander disse que tem apenas uma pend\u00eancia judicial, que foi cumprida no dia 4. Com a baixa, a institui\u00e7\u00e3o financeira afirma que poder\u00e1 renovar sua certid\u00e3o de d\u00e9bitos trabalhistas.<\/p>\n
A Oi (Telemar Norte Leste) disse que n\u00e3o se manifesta sobre processos em curso, mas que sua situa\u00e7\u00e3o no “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas” \u00e9 regular.<\/p>\n
A Prefeitura de Ilh\u00e9us (BA) afirmou que as d\u00edvidas trabalhistas chegam a R$ 70 milh\u00f5es, o que inviabiliza o pagamento. O prefeito Newton Lima (PT) disse que a origem da d\u00edvida foi aumento salarial retroativo a funcion\u00e1rios dado por um ex-prefeito.<\/p>\n
O Bradesco n\u00e3o quis se pronunciar. Petrobras, Zihuatanejo, Viplan, Wadel, Brata e o Hotel Nacional n\u00e3o responderam at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram encontrados representantes da massa falida da Vasp; Agropecu\u00e1ria Vale do Araguaia; Sata; Sena; Officio; Pires; Adservis e da Estrela Azul.<\/p>\n
<\/p>\n
(Fonte: Folha de S.Paulo)<\/p>\n
https:\/\/credit-n.ru\/debitovaya-karta.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaymigo\/<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-ubrir.html<\/a><\/span> <\/p>\n