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Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., em Olinda (PE), demitida por justa causa ap\u00f3s postar, numa rede social da internet, fotos da equipe de trabalho tiradas durante o expediente. Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, a enfermeira pedia a descaracteriza\u00e7\u00e3o da justa causa e o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado pela demiss\u00e3o.<\/p>\n
Na inicial, a enfermeira contou que trabalhou no hospital durante um ano e nove meses at\u00e9 ser demitida – segundo ela, depois de ter publicado no Orkut fotos suas e de seus colegas de trabalho com o fardamento do hospital. A profissional alegava que o hospital agiu de forma discriminat\u00f3ria ao dispens\u00e1-la, porque a postagem de fotos no Orkut era pr\u00e1tica comum entre os empregados, mas ela teria sido a \u00fanica demitida, e os demais n\u00e3o sofreram qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o. Informou ainda que o empregador se recusou a fornecer-lhe carta de recomenda\u00e7\u00e3o, o que dificultou a obten\u00e7\u00e3o de nova coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
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Intimidades<\/p>\n
Para o hospital, as imagens relatavam “intimidades” dos integrantes da equipe da UTI. Segundo a contesta\u00e7\u00e3o, cada foto postada continha abaixo “coment\u00e1rios de mau gosto, n\u00e3o apenas da enfermeira demitida, mas tamb\u00e9m de terceiros” que acessavam a rede social. As fotos mostravam ainda o logotipo do estabelecimento sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, expondo sua marca “em dom\u00ednio p\u00fablico, associada a brincadeiras de baixo n\u00edvel, n\u00e3o condizentes com o local onde foram batidas”.<\/p>\n
Ainda segundo a defesa, a enfermeira desrespeitou os doentes internados na UTI, muitos em estado grave e que, por motivos alheios \u00e0s suas vontades e de seus familiares, foram expostos publicamente. O estabelecimento alegou ser refer\u00eancia para o atendimento de ministros de estado e at\u00e9 do presidente da Rep\u00fablica, e n\u00e3o poderia “ficar \u00e0 merc\u00ea de brincadeiras impensadas de empregados, principalmente quando abalam a sua moral”.<\/p>\n
Ao analisar o pedido da enfermeira, a 3\u00aa Vara do Trabalho de Olinda descaracterizou a justa causa e condenou o hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 35 mil. Segundo a senten\u00e7a, a dispensa “repercute na esfera subjetiva do trabalhador” e compromete sua honra e estima. Para o juiz, o ato n\u00e3o revelava comportamento inadequado no tratamento dos pacientes \u2013 “pelo contr\u00e1rio, demonstra o esp\u00edrito de confraterniza\u00e7\u00e3o, de amizade, uni\u00e3o e carinho entre os funcion\u00e1rios”. Com as verbas rescis\u00f3rias devidas, a condena\u00e7\u00e3o total foi de cerca de R$ 63 mil.<\/p>\n
Todavia, o Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE) reformou o a senten\u00e7a ao dar provimento a recurso ordin\u00e1rio do hospital. Para o Regional, o empregador agiu corretamente ao aplicar a justa causa, porque as fotos revelam a equipe da UTI em um “ambiente de brincadeiras nitidamente inadequadas”. O ac\u00f3rd\u00e3o cita como exemplo uma foto que mostra “uma das enfermeiras semiagachada e uma m\u00e3o supostamente tentando apalp\u00e1-la”.<\/p>\n
Contra a decis\u00e3o, a enfermeira interp\u00f4s recurso de revista para o TST, que teve seguimento negado pelo Regional, levando-a a interpor o agravo de instrumento agora julgado pela Segunda Turma.<\/p>\n
A Turma indeferiu o processamento do recurso de revista e manteve a decis\u00e3o. Para o relator, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, o Regional, na an\u00e1lise das provas dos autos, amparado no princ\u00edpio do livre convencimento motivado, entendeu que a conduta da enfermeira foi grave ao ponto de justificar a sua dispensa. Para se concluir de forma diferente, como pretendido, seria necess\u00e1rio retornar \u00e0 an\u00e1lise de fatos e provas, procedimento vedado pela S\u00famula n\u00ba 126 do TST.<\/p>\n
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(Dirceu Arcoverde\/CF)<\/p>\n
Processo: AIRR – 5078-36.2010.5.06.0000<\/p>\n
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Fonte: TST<\/p>\n
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