Buriti acredita ter votos na CLDF para liberar R$ 1,5 bi do Iprev

O Governo do Distrito Federal (GDF) está confiante em conseguir aprovar a emenda para autorizar o governo a utilizar R$ 1,5 bilhão que seria aportado ao Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev). Nesta quinta-feira (11/1), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) protocolou a mensagem esperada pelos parlamentares, com os detalhes de como o dinheiro será usado. Como os distritais receberam bem o texto – o qual será votado em sessão extraordinária da Câmara Legislativa (CLDF) na segunda-feira (15) –, o socialista já projeta a vitória.

“Tenho convicção que a CLDF vai aprovar esse crédito. Estamos falando de recursos de interesse da população. Estamos cumprindo rigorosamente o acordo feito [em dezembro]”, disse. “A aprovação conclui o processo de reestruturação do Iprev e garante recursos para áreas fundamentais, como saúde e educação, além da contratação de novos servidores”, completou o chefe do Executivo.

O texto levado à Câmara Legislativa atende o pedido dos parlamentares de incluir demandas que a população levou aos deputados no programa Câmara em Movimento. Entre elas, está a construção de duas escolas, uma em São Sebastião, outra no Itapoã.

A emenda que será votada na segunda-feira (15) é dividida em duas partes. Uma pede a aprovação do uso de R$ 1,4 bilhão para custeio e investimento, quantia remanejada do dinheiro economizado pelo Iprev com a união dos fundos promovidos na reforma da Previdência local. A outra parte reserva R$ 123,5 milhões ao pagamento de pessoal.

Os dois projetos são créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual. O Executivo pediu oficialmente a convocação da sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, além da urgência na votação. Reiterou ainda que o chamado é realizado conforme previsto em acordo firmado no Colégio de Líderes em 18 de dezembro. Nesse tratado, os deputados se comprometeram a votar e aprovar o documento.

Pacificação no plenário
Apesar de desconfianças, cobranças e barganha política no mês que se passou após a rejeição da emenda do Iprev, o acordo parece caminhar para um desfecho positivo ao GDF.

“Estou com um grupo estudando a proposta para ver se haverá deficit no Iprev. Vamos averiguar se esse remanejamento de recursos é justo. Se considerarmos que sim, o governo terá a verba disponível para usar em prol da população de Brasília”, disse o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT).

Até mesmo a oposição parece mais flexível. Inicialmente opositor ao remanejamento de verba do Iprev, Wasny de Roure (PT) considerou como ponto positivo o Governo do Distrito Federal ter enviado uma nova proposta. “Agora fica mais fácil votar o projeto, pois o GDF separou a questão do custeio e do investimento”, disse.

Além de Joe Valle e Wasny de Roure, a reportagem ouviu oito deputados. Eles fizeram ponderações, mas acreditam que os entraves políticos foram superados.

O deputado Cláudio Abrantes (sem partido), por exemplo, discorda da maneira como o Executivo divulgou os projetos e questiona se o Governo do Distrito Federal será capaz de executar a verba. No entanto, disse que vai analisar a proposta e reconhece a inclusão dos itens pedidos pelo Legislativo. “No discurso ficou fácil e bonito para o governo, mas temos um prazo muito curto para ter um entendimento até segunda-feira. Ainda assim, vamos nos debruçar sobre a proposta”, ressalvou.

Reunião
Antes da votação em plenário, marcada para as 15h, os deputados se reunirão com o governo, às 9h, para tratar de detalhes. Às 11h, eles terão novo encontro.

Segundo Joe Valle, os parlamentares discutirão com o GDF a questão do pagamento das pecúnias aos aposentados – quando um benefício não é gozado pelos servidores e, na hora que pedem baixa do serviço público, acaba convertido em dinheiro. Hoje, o Distrito Federal deve ao funcionalismo R$ 500 milhões em Licenças-Prêmio por Assiduidade (LPAs).