Nove em cada dez pessoas são contra o PL 4330, que foi rebatizado no Senado como PLC 30/2015 (Projeto de Lei da Câmara). O resultado foi conferido por enquete lançada no fim de abril pelo portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até as 11h09 desta segunda-feira (4) somava a participação de 20.486 pessoas, 18.468 delas contrárias ao projeto que libera a subcontratação sem limites da mão de obra em todas as atividades (meio e fim) nos serviços públicos e privados.
O resultado da enquete é uma amostra da insatisfação generalizada em relação à proposta aprovada a toque de caixa pela bancada empresarial e ruralista da Câmara dos Deputados. Agora, é a vez dos 81 senadores se posicionarem quanto ao texto que, de acordo com a CUT, o Tribunal Superior do Trabalho – TST, OAB e outras entidades e órgãos públicos, rasga a CLT e precariza as relações de trabalho. Após passar pelo crivo do Senado, o projeto voltará pra a Câmara, caso haja alteração no conteúdo, e seguirá posteriormente para sanção presidencial.
Pela última reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a CUT e outras centrais sindicais, está praticamente certo que as intenções dos deputados que votaram favoráveis ao PL 4330 não serão concretizadas. Segundo Calheiros, “querer terceirizar a atividade-fim significa precarizar as relações do trabalho e deteriorar o produto nacional, tirar completamente a competitividade”.
Para a CUT, o depoimento do presidente do Senado não é suficiente para garantir a derrubada do PL 4330. Para pressionar a retirada do texto, a CUT e outros movimentos sindicais e sociais darão continuidade ao trabalho de pressão junto aos parlamentares. “Nós continuaremos nossas atividades contra o PL 4330, que virou PLC 30 no Senado. Na nossa agenda, temos um Dia Nacional de Luta marcado para 29 de maio, uma audiência pública no Senado dia 13 de maio, além do trabalho de visitação aos senadores para alertá-los dos prejuízos do PL 4330. Estamos acumulando energia para aumentar a mobilização em todo o Brasil contra o projeto de lei da precarização, até que a gente consiga reverter essa situação”, informa a secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa.
Os interessados podem participar da enquete clicando aqui
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