A partir de 1º de janeiro de 2012, os planos de saúde serão obrigados a oferecer a cobertura de mais 60 procedimentos médicos. A nova lista de serviços foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Resolução Normativa 262 — que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde — garante e torna pública a cobertura assistencial mínima obrigatória a usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo (uso de câmeras especiais), como para redução de estômago. Esses procedimentos são menos invasivos do que as operações convencionais.
Outras novidades são a ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatoide, assim como novas tecnologias para o tratamento de portadores de câncer de colo retal com metástase.
Histórico
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde. A lista é revisada a cada dois anos.
O primeiro rol de procedimentos estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar (Consu 10/98), atualizado em 2001 pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 67/2001), e novamente revisto nos anos de 2004, 2008 e 2010 pelas Resoluções Normativas 82, 167 e 211, respectivamente.
A nova revisão contou com a participação de um grupo técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar — que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O objetivo do grupo é promover a discussão técnica sobre a revisão do rol.
A Consulta Pública do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi encerrada no dia 21/05/2011 após 36 dias disponível para contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral. Foram recebidas 6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores.
Fonte: Vermelho, com agências
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