Ministério da Previdência Social analisa alternativas para acabar com fator previdenciário. Entre elas está o aumento de pagamento ao INSS.
Fabio Pagotto
O governo estuda mexer nas regras da aposentadoria e aumentar em sete anos o tempo de contribuição do trabalhador. Essa ampliação está em análise pelos técnicos do Ministério da Previdência Social para substituir o fator previdenciário, redutor aplicado no cálculo do benefício, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Hoje o brasileiro se aposenta com 54 anos, em média.
Outra alternativa em estudo é a implantação da idade mínima para aposentadoria – como já acontece com os servidores públicos de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
“O governo diz que economizou R$ 32 milhões com o fator. Esse dinheiro saiu dos benefícios dos aposentados. Aumentar em sete anos o tempo de contribuição será mais um elemento que vai dificultar a aposentadoria”, disse Daisson Portanova, advogado especialista em Previdência.
Para Daisson, o objetivo do governo é negociar com as centrais sindicais. “Eles divulgam 37 anos de tempo de contribuição para a mulher e 42 para os homens para chegar, talvez, a 35 e 40, respectivamente. Será uma queda de braço com os sindicalistas”, afirmou.
O aumento do tempo de contribuição em estudo não encontra apoio nem entre aliados. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, é contra a mudança. “É importante acabar com o fator previdenciário, mas o que for implantado no lugar tem de ser discutido com os trabalhadores.Não dá para o governo fazer como no aumento dos aposentados, que foi vetado sem essa discussão”, disse Luizão.
Para a advogada previdenciária Marta Gueller, o aumento de sete anos no período mínimo de contribuição é muito prejudicial, principalmente para o trabalhador que hoje está na faixa dos 50 anos de idade e próximo de completar 35 anos de pagamento ao INSS.
“Num eventual desemprego, esse segurado pode ainda completar o tempo de contribuição, mas com a ampliação do limite seria muito difícil conseguir um outro emprego por mais oito ou nove anos”, falou Marta.
“Não aprovamos o fator previdenciário nem essa medida que vem por aí”, disse o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins. “É uma loucura. O governo está tomando decisões sem consultar ninguém. A partir de setembro vamos mobilizar os aposentados para lutar contra isso. Não é justo colocar sete anos a mais de contribuição”, concluiu Martins. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, reforçou o coro dos descontentes. “Isso ainda não foi discutido com as centrais sindicais, mas não concordamos de jeito nenhum”, falou. “Se o governo quiser, podemos falar sobre as propostas”, disse Inocentini.
Rede BomDia (Sorocaba)
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