O texto da reforma trabalhista será votado dia 28 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi definida após embate da oposição com o governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (8), para tratar sobre a tramitação do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o PLC 38/2017. Após a votação no CCJ, o projeto fica pronto para ir ao plenário do Senado.
“O acordo foi estabelecido nos parâmetros do regimentos, que garante que a matéria seja lida nesta terça-feira e votada na próxima terça, vamos a voto”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que falou em nome da oposição durante a sessão. Ele destacou que firmar um entendimento para o encaminhamento da análise, independentemente do resultado da proposição, demonstra respeito ao debate.
“É positivo para as boas relações, independente do resultado. E que no voto se decida”, afirmou.
Ainda segundo o senador, na próxima terça-feira (13), o relatório será lido na comissão, assim como os votos em separado a serem apresentados pela oposição. A votação do texto deve ocorrer no próximo dia 20.
Na sequência, na quarta-feira (21), o texto será lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), assim como prováveis textos alternativos da oposição. A votação na comissão está agendada para a reunião do dia 28 de junho. A partir daí, a matéria seguirá para análise do Plenário.
Calendário
A intenção inicial era que o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não fez alterações ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira (6), já fosse lido nesta quinta-feira (7). Mas os senadores da oposição questionaram o cumprimento dos prazos.
Apesar de estar na pauta desde a terça-feira, o relatório só foi incluído na quarta à tarde. A oposição exigia que houvesse um intervalo de pelo menos 48 horas desde a inclusão. A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), frisou que a montagem da pauta é uma prerrogativa sua e que não havia irregularidade em pautar o projeto.
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