Sem acordo, Câmara do DF adia análise de mudanças na previdência para setembro

Principal discordância está na união dos fundos de servidores; tema será debatido ao longo desta semana. Previdência complementar para novos servidores será aprovada, diz Joe Valle.

Deputados distritais adiaram para setembro a votação do projeto de lei que tenta unificar os fundos de previdência do serviço público do Distrito Federal. Ao G1, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), informou que ainda há pontos de conflito e dúvida na proposta – mesmo entre os deputados da base aliada.

O projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência na última quinta (24), com pedido de urgência. O governador Rodrigo Rollemberg chegou a visitar o plenário da Câmara para explicar a proposta. Naquele momento, Joe disse que “tentaria” colocar o texto em votação nesta terça (29).

“Vamos continuar debatendo [a data de votação] na semana que vem, mas há indicação de que seja na próxima terça [5 de setembro], com as modificações que forem sugeridas e acertadas”, diz Joe Valle.

As discordâncias sobre o tema foram explicitadas em uma reunião de líderes, a portas fechadas, na tarde desta segunda (28). Segundo o presidente da Casa, o ponto mais “sensível” é a união do fundo de previdência deficitário – dos servidores empossados até 2006 – com o fundo superavitário – dos funcionários mais recentes.

“Há um consenso em relação à previdência complementar. Agora, na junção dos fundos, há muita dúvida. Não no curto prazo, mas no médio e longo prazo, chegar daqui a 10 anos e não conseguir pagar.”
Segundo Joe Valle, o adiamento da votação em uma semana “não vai fazer nenhuma diferença” para os planos do governo. Na última semana, Rollemberg chegou a anunciar que os salários dos servidores seriam parcelados, e que o projeto era “fundamental” para evitar essa medida. O cenário foi revertido por um aporte de R$ 265 milhões da União, na sexta (25).