A baixa remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é a principal crítica dos trabalhadores, segundo informa o representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo.
Segundo entrevista concedida à Agência Brasil, no ano passado, a remuneração do Fundo ficou abaixo da inflação, 4,06% e 5,9%, respectivamente, o que seria prejudicial ao trabalhador. Dessa forma, explica, os trabalhadores querem uma parte dos resultados do fundo, que tem registrado bons lucros, para equiparar a remuneração com a poupança, que atualmente é de 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
“As perdas para os trabalhadores são claras (…) Queremos uma parte desses resultados, pelo menos o necessário para equiparar a remuneração do FGTS com a da caderneta de poupança”, disse Melo.
Minha Casa, Minha Vida
Ainda de acordo com o representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, o Fundo sustenta praticamente sozinho uma obrigação que seria do Tesouro, como é o caso do financiamento de habitações para populações de baixa renda no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
No ano passado, R$ 4,5 bilhões do Fundo teriam sido destinados ao programa, valor que deve subir para R$ 5,5 bilhões este ano e que deve ficar em R$ 4,4 bilhões em 2012, sendo que no geral, somente 20% do investimento a fundo perdido (sem retorno) saem do caixa do governo federal, com o restante saindo do patrimônio líquido do fundo.
Ainda conforme Melo, o financiamento de habitações populares seria um dos principais motivos para que a equipe econômica do governo seja contra a ideia de aumentar a rentabilidade do Fundo e distribuir parte do lucro líquido obtido a cada ano aos trabalhadores, conforme prevê projeto da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que tramita no Congresso Nacional.
Segundo a proposta, o trabalhador teria a possibilidade de sacar o lucro determinado pela distribuição de 50% do saldo que exceder 1% do patrimônio líquido do FGTS no ano anterior, o que daria retorno de 1,5% a mais por ano nas contas vinculadas, elevando a remuneração do fundo para um patamar semelhante ao da poupança.
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