Category Archive: Noticias

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma ‘geral, abrangente e imediata’ para todos os contratos. Nova lei está em discussão no...
Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, “negando aquele absurdo que infelizmente virou lei” Por RBA O senador Paulo Paim (PT-RS) vai...
Ministério Público do Trabalho lança campanha contra nova lei trabalhista

Ministério Público do Trabalho lança campanha contra nova lei trabalhista

O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei...
Anamatra: Reforma trabalhista deve respeitar Constituição

Anamatra: Reforma trabalhista deve respeitar Constituição

A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais, ressaltaram...
Juízes criticam declaração de Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista

Juízes criticam declaração de Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista

1.500 profissionais subscrevem carta aberta. Ex-presidente do TST disse que JT pode acabar se juízes se opuserem às novas regras. Em carta aberta a Ives Gandra, juízes, desembargadores e advogados...
Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista

Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade,...
Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será na próxima segunda (7), com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a “reforma” trabalhista   Brasília – O Ministério Público...
STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista

STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista

Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pela primeira vez uma Ação...
Altamiro Borges: A origem e o significado do 1º de Maio

Altamiro Borges: A origem e o significado do 1º de Maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais...
Reafirmar a luta, a unidade e a mobilização neste 1º de Maio de 2018.

Reafirmar a luta, a unidade e a mobilização neste 1º de Maio de 2018.

Então chegamos ao 1º de Maio de 2018, e no lugar dos avanços almejados por toda a classe trabalhadora, clamamos por democracia, manutenção de direitos conquistados em outras lutas e que hoje nos...
Novas regras – Licença maternidade 2018: entenda o que muda com a nova Lei

Novas regras – Licença maternidade 2018: entenda o que muda com a nova Lei

Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. O Projeto de Lei do Senado 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, que antes era...
Decreto pode alterar reforma trabalhista após MP perder validade

Decreto pode alterar reforma trabalhista após MP perder validade

Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto.  O governo pode editar, nos próximos dias, um decreto para ajustar pontos polêmicos dareforma...
Centrais sindicais repudiam proposta de criação de novo sistema de saúde

Centrais sindicais repudiam proposta de criação de novo sistema de saúde

Em nota, o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora alerta o movimento sindical para a defesa da saúde pública, gratuita, universal e de qualidade O...
Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12×36 sem negociação coletiva (basta a individual)...
Licitação da Novacap que previa R$ 51 milhões para poda de árvores é suspensa

Licitação da Novacap que previa R$ 51 milhões para poda de árvores é suspensa

Valor é quase quatro vezes o cobrado em 2017 para mesmo serviço, diz Tribunal de Contas do DF.  Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu uma licitação da Novacap que previa gasto de...
Veja as 9 revisões que aumentam a aposentadoria

Veja as 9 revisões que aumentam a aposentadoria

Segurados do INSS podem ir à Justiça para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do Buraco Negro   (Aposentados e pensionistas, além de herdeiros, têm direito à...
Reforma Trabalhista põe em risco o Seguro-Desemprego

Reforma Trabalhista põe em risco o Seguro-Desemprego

Fundos de programas que protegem o trabalhador têm rombos cada vez maiores com a reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Temer  Em época de crise econômica e taxas de...
Reforma trabalhista reduz consumo e atrapalha crescimento

Reforma trabalhista reduz consumo e atrapalha crescimento

“A propensão a consumir de um empregado formal, que tem mais segurança e acesso ao crédito, é maior do que a de um informal”, diz Marcelo Gazzano, economista da consultoria AC Pastore em...
Aos 86 anos, Carteira de Trabalho vale menos após reformas de Temer

Aos 86 anos, Carteira de Trabalho vale menos após reformas de Temer

Para especialistas, Reforma Trabalhista já impacta a proteção aos direitos dos trabalhadores  A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ícone dos direitos trabalhistas no...
Empresários se aproveitam da reforma Trabalhista para agir de má-fé

Empresários se aproveitam da reforma Trabalhista para agir de má-fé

CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem o sindicato de sua categoria para buscar orientação, enquanto a Central continua na luta para extinguir essa nova legislação que apenas...
Nova lei trabalhista é inconsistente e difícil de ser compreendida

Nova lei trabalhista é inconsistente e difícil de ser compreendida

A nova Lei Trabalhista, que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao País como uma das únicas saídas para a retomada da economia, está criando mais problemas do que soluções. A...
Próxima proposta de reforma da Previdência será muito mais dura, diz Arthur Maia

Próxima proposta de reforma da Previdência será muito mais dura, diz Arthur Maia

A próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura que o texto atual, afirmou nesta segunda-feira, 12, o deputado federal e relator da matéria, Arthur Maia, que participa do seminário...
Centrais elaboram 'agenda 2018' e propostas para o crescimento

Centrais elaboram 'agenda 2018' e propostas para o crescimento

Objetivo é buscar unidade e diretrizes conjuntas, afirma diretor do Dieese São Paulo – As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente começaram hoje (9) a discutir os termos de um conjunto...
Empresários comemoram porque não tem mais quem fiscalize os cálculos na hora da rescisão

Empresários comemoram porque não tem mais quem fiscalize os cálculos na hora da rescisão

Após reforma Trabalhista, demissões de trabalhadores com carteira assinada estão acontecendo de acordo com as regras do patrão. Sindicatos e MTE não precisam mais checar valores pagos O fim da...
Após impasses, MP que muda reforma trabalhista é instalada no Senado

Após impasses, MP que muda reforma trabalhista é instalada no Senado

Após quatro meses parada no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que insere mudanças na nova legislação trabalhista, foi instalada esta semana. Um acordo entre as legendas, colocou a...
Mulheres do DER-DF se reúnem em Fórum

Mulheres do DER-DF se reúnem em Fórum

No dia 1º de março, servidores do DER-DF se reuniram no I Fórum – Mulher em Movimento, que teve como objetivo discutir temas inerentes ao feminino como proteção de direitos, segurança, saúde...
Com poucas chances de aprovação, Planalto tenta última cartada pela reforma da Previdência

Com poucas chances de aprovação, Planalto tenta última cartada pela reforma da Previdência

Estratégia é negociar derrubada de vetos relacionados ao Refis para microempresas e ao Funrural, mas insatisfação é grande. Oposição quer obstruir pauta até arquivamento da matéria  ...
CUT, demais centrais e juízes do trabalho tentam barrar retrocessos no TST

CUT, demais centrais e juízes do trabalho tentam barrar retrocessos no TST

Associações de juízes e procuradores do trabalho entraram com petição contra revisão de súmulas marcada para esta terça-feira A batalha da CUT e demais centrais contra a legalização de...
19/02 – Dia Nacional de Lutas contra reforma da Previdência

19/02 – Dia Nacional de Lutas contra reforma da Previdência

Orientações da CUT para o Dia Nacional de Lutas, que terá greves, paralisações e atos Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de...
Presidente do TST manobra para legalizar reforma Trabalhista de Temer e centrais pedem cancelamento de sessao

Presidente do TST manobra para legalizar reforma Trabalhista de Temer e centrais pedem cancelamento de sessao

Gandra Filho atropela comissões e marca revisão de súmulas que poderão validar dispositivos da nova Lei questionados por inconstitucionalidades e centrais querem cancelar sessão A CUT e demais...