Nessa segunda-feira (15/08), ocorreu a audiência do processo de Dissídio coletivo dos empregados da NOVACAP, que foi suspenso por pedido de vista da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dora Maria da Costa. Os Ministros tiveram divergências quanto às cláusulas financeiras e sociais do processo. O ministro relator verificou que o dissídio só constava das cláusulas financeiras, faltando o julgamento das cláusulas sociais, que também possuem impactos financeiros, sugerindo que o processo voltasse ao TRT para julgar as cláusulas sociais.
Houve um desentendimento de ponto de vista entre a Ministra Dora e o relator do processo. A primeira entende que o processo não deve voltar ao TRT para julgar as cláusulas sociais. E por causa desse desentendimento, ela pediu vistas do processo.
O SINDSER informa que já havia entendimento sobre as cláusulas sociais, que inclusive já está assinado e vigente o Acordo Coletivo de Trabalho com a manutenção das cláusulas sociais e restando pendentes de julgamento apenas as cláusulas econômicas. Por isso, entramos com o dissídio apenas nas cláusulas financeiras.
Faremos agora diligências junto ao judiciário para que uma nova audiência seja marcada o mais rápido possível e que as divergências entre os ministros sejam superadas.
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