Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe alterações no Código de Trânsito está ganhando cada vez mais adeptos em todas as partes do país. O movimento Não Foi Acidente, criado por Rafael Baltresca, tem o objetivo de mudar as leis brasileiras que deixam impunes os responsáveis por tantas vítimas de acidentes causados por quem dirige alcoolizado. O Brasil gasta cerca de oito bilhões por ano com 40 mil acidentados, sendo 40% decorrentes de álcool na direção. Rafael, que teve a irmã e mãe como vítimas fatais destes dados, deseja que esta “guerra civil” termine com a ajuda de campanhas educativas e mais fiscalização e medidas severas para os autores dos crimes.
Atualmente, a pessoa que dirige alcoolizada e mata é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar); portanto se o atropelador for réu primário pode pegar de dois à quatro anos de prisão. Mas de acordo com a constituição brasileira, até 4 anos, a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade, ou seja, “nada acontece com quem mata no trânsito brasileiro”. O projeto pretende que se aumente a pena (de 5 a 9 anos de reclusão), caso se prove a direção com embriagues.
De acordo com Rafael Baltresca, a partir do momento que pessoa bebe e dirige, o acidente já começou. “Tantas e tantas mortes acontecem por pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de taxi, não colocam a mão na consciência e pensam na conseqüência”, diz.
O movimento Não Foi Acidente já foi aderido por 521.803 pessoas, entre elas grandes personalidades artísticas e de vários veículos de comunicação. Para se tornar lei, o projeto precisa de mais 788.197 assinaturas. Para conhecer melhor e fazer parte desta ação que visa a proteção da vida humana, acesse: www.naofoiacidente.org.
Bruno Caetano
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