Não tem um dia em que o governo Rollemberg não invente um ataque aos servidores e empregados públicos do GDF. São ameaças de retirada de direitos, descumprimento de acordos, desrespeito às reivindicações das categorias, entre outras mazelas.
O alvo de Rollemberg agora são os empregados aposentados pelo INSS que continuam na ativa. São cerca de 1.500 trabalhadores das empresas SAB, Codeplan, Novacap, Terracap, Emater, Ceasa e TCB que estão ameaçados de demissão.
O GDF solicitou um parecer jurídico à Procuradoria Geral do Distrito Federal que determinasse a rescisão contratual de empregados públicos aposentados que continuam na ativa.
Após inúmeras páginas dissertando sobre o assunto, ao final do relatório, a conclusão do parecer jurídico foi a seguinte:
“Diante do exposto, tendo em vista o específico questionamento suscitado pelo Órgão Consulente (GOVERNANÇA-DF) – viabilidade de se efetuar a rescisão contratual de empregados já aposentados nas estatais do DF – parece-nos viável a pretensão em tela, desde que o ato de desligamento esteja fundamentado em legítima e expressa motivação e que haja o pagamento prévio das verbas rescisórias legalmente previstas”.
Todos e todas à Assembleia Geral dos aposentados na ativa da NOVACAP
O momento exige a imediata mobilização de todos os aposentados e aposentadas pelo INSS que estão na ativa para barrar mais esse ataque promovido pelo governo Rollemberg. Vamos à luta, companheiros e companheiras.
Assembleia Geral dos aposentados da NOVACAP na ativa
Dia: 05/04 – terça-feira – às 09h
Local: Quadra de Esportes da CELACAP
Pauta:
-Discussão e informes sobre o parecer do PGDF, solicitado pelo GDF, para demitir aposentados pelo INSS que estão na ativa;
Atenção: O SINDSER levará advogados para esclarecer quaisquer dúvidas, bem como as possíveis ações que serão adotadas para barrar mais esse ataque de Rollemberg.
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