A Frente Povo Sem Medo, com apoio de movimentos sociais e da Frente Brasil Popular, realiza nesta terça-feira (25) mais protestos pelo Brasil contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. A iniciativa de Temer congela por 20 anos gastos da União com educação e saúde. Especialistas preveem o colapso dos serviços. Em São Paulo, Pernambuco e Ceará manifestantes denunciam os impactos da proposta, que poderá ser votada nesta terça em segundo turno na Câmara dos Deputados.
A “PEC do fim do mundo” tem mobilizado protestos por todo o país e sem data para terminar. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira (21) que haverá, nas próximas semanas, uma intensificação de ocupações pelo Brasil.
A declaração de Boulos, que também faz parte da Frente Povo Sem Medo, foi em solidariedade aos estudantes que ocupam mais de mil escolas pelo Brasil contra a Medida Provisória de Michel Temer que reforma o ensino médio. O repúdio à PEC 241 também é uma das marcas do movimento.
“O nosso maior gesto de apoio vai ser nas próximas semanas. [Vamos] fazer ocupações de terra em todos os cantos deste país. Sem teto ocupando terra, estudante ocupando escola. A luta não para e só vai crescer. Temer, se você quer que desocupe as escolas revogue a MP”, avisou Boulos.
Violando a Constituição
Saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura. Todas essas áreas terão um teto mesmo que a arrecadação cresça. Setores do governo federal podem sofrer penalidades se ultrapassarem o teto. O salário mínimo deixará de ter a valorização concretizada nos últimos 12 anos.
A economista da Universidade de São Paulo Laura Carvalho, durante aula pública na capital paulista no sábado (24) questionou: “Mesmo que melhorar a economia, os gastos continuam congelados. E para onde vai todo esse superavit? Não se sabe”.
Na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, em entrevista ao portal da entidade, “a proposta é uma medida de rendição ao grande capital”. Para ele isso se comprova quando “o Estado, que deveria ter o papel indutor da economia, se torna refém dos interesses monopolistas do capital financeiro e especulativo. Basta ver quem lucra com essa PEC”.
Em caso de aprovação da PEC, Adilson vê um caminho aberto para agravar os ataques à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Por tabela vem o negociado sobre o legislado, a reforma trabalhista e previdenciária. E mais, com o contingenciamento, a saúde vai quebrar para atender aos interesses dos planos privados. As universidades públicas vão ser sucateadas para beneficiar as privadas. Estamos falando de um retrocesso secular caso seja aprovada a PEC”, enumerou.
Desde a manhã desta segunda-feira (24), movimentos sociais têm se mobilizado pelo país denunciando os prejuízos que a PEC 241 trará, entre eles, a ameaça ao direito à educação e à saúde. Para o final da tarde estão programadas mobilizações em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também se somam aos protestos e paralisam as atividades nesta terça-feira, em protesto contra a PEC 241 que, segundo a categoria, representa um atraso nas conquistas populares como a ampliação das universidades. Na sexta-feira passada, a Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE), emitiu nota na qual repudia o teto de gastos, classificado como “um ataque direto aos direitos constitucionais (adquiridos em anos de lutas) e ao cerne do papel social do Estado”.
Confira as cidades e locais dos protestos desta terça-feira
São Paulo (SP), a partir das 18h no Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista
Recife (PE), a partir das 16h na Praça do Derby
Fortaleza (CE), a partir das 16h na praça da Gentilândia
Por Railídia Carvalho
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