Autor: Marcelo Vasconcelos
Além de elevar a idade mínima da previdência a um patamar que nenhum país aplica, governo interino quer reduzir o valor Pedro Rafael Vilela Brasília (DF), 30 de Junho de 2016 às 12:21 No Maranhão, que tem a pior expectativa de vida (70) do país, o trabalhador médio morreria antes mesmo de começar a receber o benefício para o qual contribuiu longos anos da vida. Mesmo com a tendência de aumento da expectativa de vida, a população viveria menos tempo como aposentada. / Antonio Cruz/Agência Brasil A reforma na previdência é tratada como prioridade pelo governo interino, que quer estabelecer…
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu retomar os temas da Agenda Brasil, e determinou que fosse dada prioridade à regulamentação do direito de greve no serviço público, que terá por base o PL 327/14, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto, em lugar de regulamentar, na prática, restringe o direito de greve, conforme se pode depreender do resumo abaixo. O texto, dentre outras situações, prevê o desconto dos dias parados; fixa percentual mínimo de 70% para atividade essencial, entre as quais inclui as atividades dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, e 50% para…
Em reportagem exclusiva, a TV Vermelho aborda a ofensiva contra direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. A crise instalada no país virou terreno para uma parcela do empresariado nacional atacar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sindicalistas apontam para o agravamento do quadro, que ganhou força no governo provisório de Michel Temer. Os dirigentes também sugerem alternativas para evitar que o trabalhador, após um período de avanços, volte a pagar pela crise. Do Portal Vermelho https://credit-n.ru/order/debitovaya-karta-opencard.html https://credit-n.ru/index.html https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-renessans.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Todos e todas à Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da NOVACAP para participarem de importante Assembleia Geral com extensa pauta do interesse de todos e todas. A sua participação é de fundamental importância para que as deliberações a serem tomadas sejam de amplo consenso e democráticas. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 28/06 – terça-feira às 09h Local: Em frente ao Portão principal da Empresa Pauta: 1 – Plano de Saúde; 2 – Vale transporte dos aposentados; 3 – Votação das cláusulas de Auxílio Creche, Incorporação e parcelamento de férias; 4 – Tíquete Peru; e 5 – Assuntos Gerais.…
O SINDSER informa aos seus associados que oferece assessoria jurídica em outras áreas, além da Trabalhista. Quem tiver pendências também nas áreas Cívil e Previdenciária podem procurar o Sindicato e agendar uma consulta com os advogados dessas áreas. Veja aqui os horários de plantão: Terça de 09h às 12h – Cível Quarta – A partir de 14h – Trabalhista Quinta – 09h às 12h – Previdenciária/Administrativo Sexta – 09h às 12h – Trabalhista Agendamentos: (61) 3225-7140 e (61) 3223-4579 Site: www.sindser.org.br Endereço: SDS Ed. Miguel Badya, 2º andar, salas 201 a 210. https://credit-n.ru/order/zaim-zaimy24na7.html https://credit-n.ru/offer/ipoteka-bank-otkritie.html https://credit-n.ru/order/zaymyi-4slovo-leads.html payday loans are short-term loans…
Para João Guilherme Vargas Netto, consultor de entidades sindicais e integrante do Diap, a equipe econômica do governo interino de Michel Temer “é a mais ortodoxa e homogênea da história” São Paulo – “A Agenda Brasil é um ‘me engana que eu gosto’, que esconde ameaças aos direitos dos trabalhadores, como a terceirização”, afirmou hoje (22) o consultor de entidades sindicais e membro do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), João Guilherme Vargas Netto, em entrevista à Rádio Brasil Atual. O presidente do Senado, Renan Calheiros, promete retomar a tramitação da chamada Agenda Brasil, considerada uma ameaça aos…
No dia 20 de Junho aconteceu o julgamento na 8ª Vara do Trabalho de Brasília de ação ordinária, impetrada pelo SINDSER contra um grupo que tenta criar um outro sindicato, buscando representar os servidores do DER-DF, que já são representados por nosso Sindicato desde a promulgação da Constituição em 1988. O Exmº Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes em seu parecer afirmou que “declara a legitimidade do SINDSER como atual e legítimo representante sindical dos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, determinando ao SINDDER que se abstenha de se apresentar ou praticar ato exclusivo de sindicato como representante…
Reforma da Previdência e os prejuízos aos trabalhadores e aposentados foi o tema do Ciclo de Seminários da CUT Brasília desta segunda (20). Quarto encontro desde o início do projeto que tem como finalidade preparar e fortalecer as instituições sindicais para os embates frente às mudanças que estão ocorrendo desde a instalação do governo golpista do interino de Michel Temer. Durante a manhã, o ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma, Carlos Gabas, fez um apanhado sobre o desmonte do Ministério pelos golpistas. “O que vivemos hoje é uma situação de golpe de um governo ilegítimo que tenta retirar direitos…
A funcionária pública pediu de volta os valores descontados indevidamente entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015 O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a restituir a quantia de R$ 9.056,28 a uma servidora. O valor é referente aos descontos feitos no contracheque da funcionária referente ao Imposto de Renda sobre o auxílio pré-escolar. Ela pediu de volta os valores descontados indevidamente entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015. Inicialmente, o GDF alegou a incompetência do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para julgar o caso, sob o justificativa de que as causas relativas ao Imposto de…
O ministro-chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu hoje (16), em São Paulo, que, para o Brasil caminhar para “o amanhã”, fazer o que é aplicado no mundo hoje e facilitar a “competitividade”, o país precisa superar a legislação trabalhista criada por Getúlio Vargas. “(Os trabalhadores) vão ver que a gente não tem saída. Ou começamos a caminhar no rumo daqueles que estão na nossa frente, ou então ficaremos a cada dia pior”, disse, ao defender o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em palestra sobre o PL da Terceirização (Projeto de Lei Complementar 30/2015), em “almoço-debate”…
Por Antônio Augusto de Queiroz* – Este, seguramente, é o maior retrocesso dos últimos tempos, porque interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços públicos de educação e saúde. O presidente interino Michel Temer apresentou (na quarta-feira,15) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/2016, com o propósito de instituir um novo regime fiscal ou um novo teto para o gasto púbico, que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. A regra de congelamento do gasto público em termos reais valerá por 20 anos, período durante o qual o…
Com pouco mais de um mês à frente do governo interino, o golpista Michel Temer já mostrou ao que veio. Fechou ministérios essenciais e anunciou uma reforma previdenciária que deixou todos os trabalhadores em polvorosa, tanto públicos quanto privados. Andando na contramão das conquistas trabalhistas e sociais, ele apresenta uma série de medidas impopulares que demonstram claramente que o alvo de seu governo é justamente contra as camadas mais vulneráveis de nossa sociedade, como os idosos, os trabalhadores rurais e as mulheres. Por ser um instrumento de distribuição de renda, redução de desigualdades e de justiça social, a Previdência está…
Prepare-se, porque a coisa é feia: aumento do fator previdenciário de 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição) para 105 anos (tanto para homens quanto para mulheres). Pensão por morte, desvinculada do mínimo, de 60% e mais 10% por dependentes. Por invalidez, 65%, acrescendo-se um ano por ano de contribuição. O benefício para idosos e pessoas com deficiência grave que nunca trabalharam será reduzido de um salário para meio salário mínimo. E isso não é tudo. Max Leone, na Coluna do Aposentado do jornal O Dia, dá detalhes sobre uma mega proposta de reforma previdenciária que estaria sendo…
Na terça-feira, 14/06, às 15 horas, foi realizada reunião do SINDSER e a ARCEF, com a presença dos membros dos Grupos de Trabalho que estão elaborando a minuta do Projeto de Lei que reestrutura a Carreira. Teve a presença importante e fundamental do Dr. Renato Barros do Escritório de Advocacia Ibaneis que presta assessoria jurídica ao SINDSER e associados. Foi feito um memorial resgatando todos os passos realizados e debatido vários pontos que necessitavam de esclarecimentos e de pronto feito pelos advogados. O principal objetivo da proposta que está sendo elaborada é fortalecer a categoria com uma lei que permita…
A CUT Rio destrinchou o documento base do governo golpista 1- Rever avanços sociais dos últimos 13 anos O primeiro alvo dos golpistas tem sido os programas sociais que tiraram milhões da miséria. O Minha Casa Minha Vida já teve a faixa que atendia os mais pobres extinta. O Bolsa Família será reduzido no seu alcance. Ministérios extintos e órgãos públicos sucateados. O nosso judiciário, até o momento independente, segue em processo avançado de amarras. 2- Trocar a lei da partilha por concessão O objetivo é diminuir a importância da Petrobrás. A Lei da Partilha define que a Petrobrás deve…
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram nesta segunda (13), manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização das regras. Gandra cita a crise como uma razão para isso. É possível notar, em determinado trecho do documento, que os ministros reivindicam também um melhor orçamento para o Tribunal. Mas as afirmações vão além de uma pauta corporativa. Eles lembram a importância das regras,…
Aprovação do PLC 30/2015, que regulamenta terceirização irrestrita, pode levar à estagnação e sucateamento do serviço público São Paulo – O projeto de lei complementar 30/2015 (antigo PL 4.330), em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a terceirização irrestrita, também para as atividades-fim, deve trazer impactos negativos para os serviços públicos, como de concursos para a contratação de novos servidores, que seriam substituídos por terceirizados. Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (10), o presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Fetam/CUT), Luciano Nascimento, diz que o PLC 30 representa ataque direto aos direitos dos…
“A desconstrução do Direito do Trabalho será nefasta sob qualquer aspecto”, diz manifesto. Presidente do tribunal defende flexibilização Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram nesta segunda, 13, manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização das regras. Gandra cita a crise como uma razão para isso. É possível notar, em determinado trecho do documento, que os ministros reivindicam também um melhor orçamento…
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Na manhã do dia 08/06, foi realizada a Assembleia convocada pelo SINDSER em frente ao Palácio do Buriti para cobrar do GDF a imediata aplicação da ELO 93. Foi uma Assembleia bem representada e que depois se deslocou para o TCDF – Tribunal de Contas do DF, onde uma comissão de representantes do SINDSER e trabalhadores foram recebidos pelo presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, que se comprometeu a apoiar o pleito das categorias e, além de outras ações, afirmou que manterá as portas do Tribunal abertas para todos e todas. Sobre a aplicação da ELO 93, ficou acertado que…
Revelada na terça-feira 31, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo IBGE entre fevereiro, março e abril deste ano apontou que 11,4 milhões de brasileiros estavam à procura de emprego no período. No dia seguinte à divulgação, cerca de 10 mil metalúrgicos do ABC Paulista foram às ruas protestar para não engrossar a estatística. A categoria, uma das mais organizadas no País, teme uma provável rodada de demissões nas principais montadoras de São Paulo, capaz de atingir mais de 4 mil trabalhadores nos próximos meses. A Ford e a Mercedes-Benz, gigantes do setor automotivo, anunciaram que não renovarão…
Contamos com a sua presença na Assembleia Geral O SINDSER convoca toda a categoria da CODEPLAN para participar de importante Assembleia Geral, lembrando a todos e todas que não podem faltar disposição de luta, participação e mobilização, fundamentais para o avanço de nossas reivindicações. Assembleia Geral Extraordinária Dia: 09/06 – quinta-feira – às 09h Local: Em frente ao Edifício Sede da Empresa Pauta: -Dissídio Coletivo; e -Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/order/zaymyi-srochno-dengi-leads.html https://credit-n.ru/offers-zaim/zaym-na-kartu_migcredit.html https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/index.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
CUT defende e sempre defendeu reajuste aos servidores públicos O governo ilegítimo de Michel Temer aprovou na última quinta-feira (01) os projetos de lei (PL´s) que trazem reajustes abaixo da inflação para a maioria dos servidores do Executivo. Entretanto, o que não ficou claro e nem foi divulgado na grande imprensa, é que a maioria desses projetos foi um acordo firmado entre servidores e o governo da presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2015. Os projetos estavam desde o ano passado à espera de aprovação na Câmara dos Deputados, e só não foram votados por conta do agravamento da crise…
Depois de muitas reuniões do Grupo de Trabalho, o SINDSER, com o apoio de servidor e especialista, elaborou uma proposta de projeto da Carreira de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Distrito Federal –SLU. Essa proposta conta também com o importante apoio da ASLU – Associação dos Servidores do SLU foi entregue conjuntamente (SINDSER e SINDIRETA) ao Subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Márcio Gimene. A próxima etapa da luta é pressionar por uma reunião com o Grupo de Trabalho-GT para discutir a proposta de Projeto o mais breve possível. Veja aqui a íntegra da proposta idealizada…
Em virtude do feriado prolongado de Corpus Christi, foi cancelada a sessão do Cine CUT Brasília da semana passada (25). A programação volta ao normal neste dia 1º de junho, a partir das 18h30, com a exibição do documentário “O dia que durou 21 anos” e a participação do jornalista Beto Almeida, presidente da TV Comunitária e defensor da comunicação pública. Idealizada com o objetivo de fomentar os debates políticos e sociais em tempos de ruptura democrática, a programação do mês de junho inclui produções nacionais e estrangeiras, que abordam temas de interesse classista. Além do documentário “O dia que durou…
No Seminário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, que lotou o auditório Petrônio Portela do Senado Federal nessa terça-feira (31), um conjunto de profissionais das áreas de economia e direito desmistificou os argumentos utilizados pelo governo interino e golpista de Michel Temer para implementar a reforma da Previdência. Para eles, na verdade, as mudanças propostas implicam uma série de retrocessos para os trabalhadores e a população de baixa renda do país. De acordo com o professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, a Previdência Social é um importante pilar de proteção social brasileira, que beneficia…
No dia 31/05 o SINDSER, juntamente com a Associação dos Servidores da ADASA, participou de uma reunião com a direção do órgão para discutir a Pauta de Reivindicações da categoria que foi aprovada em Assembleia Geral. Dentre os pontos apresentados na reunião está a reestruturação da Carreira e ficou acertado que no prazo de 90 dias será concluída a minuta do Projeto de Lei da referida reestruturação. O principal objetivo de reestruturar a Carreira dos servidores e servidoras da ADASA é o de fortalecer a categoria através da valorização, bem como o fortalecimento da Agência como importante órgão público que…
Despesa de custeio embutida na despesa de pessoal? Jornais de grande circulação divulgam, nesta segunda, 30/05, que o GDF está no limite da Lei de responsabilidade fiscal e, com isso, impedido de nomear concursados, reajustar salários e vencimentos ou criar cargos. As informações se basearam no que foi divulgado pelo GDF no Diário Oficial do DF. Este é exatamente o cenário desejado por Rollemberg, pois apesar de todas as medidas que ele afirma ter tomado para reduzir gastos, ainda está com essa margem? Acreditamos que esse cálculo seja fantasioso e que o GDF vem embutindo na despesa de pessoal a…
Nesta terça-feira, a partir das 11h os agentes de trânsito de todo o Brasil se reúnem na Praça da Bandeira, ao Lado do Congresso Nacional, para uma manifestação contra a violência que esses profissionais vêm sofrendo durante o exercício da atividade. Haverá também um ato em homenagem ao agente de trânsito Agenison Pereira Jorge que morreu após ser baleado no centro de Araguaína-TO. A suspeita é de o assassino seja um taxista clandestino que pouco antes havia levado uma multa do agente. O evento é chamado pela AGT – Associação Nacional de Agentes de Trânsito do Brasil e no Distrito…