Autor: Marcelo Vasconcelos

A indenização por danos morais tem, basicamente, duas finalidades: a primeira é compensar a vítima pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e a segunda, função educativa, que seria desestimular o agressor, de modo que ele não pratique, novamente, atos semelhantes. A grande questão é definir “quanto vale” cada dano. Os danos morais ocorrem quando há abalo psicológico da vítima, com intensidade suficiente para causar-lhe constrangimento, humilhação ou vexame superiores àqueles que por vezes vivenciamos, mas que não passam de dissabores aos quais todos estamos sujeitos em decorrência da vida em sociedade. O dano moral indenizável deve agredir nossa imagem interior e…

A Páscoa e o Dia das Mães de 2011 foram responsáveis pela abertura de 98,3 mil vagas de emprego temporário no período antecedente às duas datas em todo o Brasil. Deste total, 23 mil trabalhadores tiveram seus contratos temporários transformados em efetivos. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e foram coletados pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema). Para atender o aumento da demanda no comércio e na indústria de chocolate este ano, 70,1 mil trabalhadores temporários foram contratados em todo o Brasil. Na comparação com o ano passado, quando 63,3…

Resenha da Imprensa Luiz Valente, responsável pela filial no Brasil de uma das maiores empresas do mundo de recrutamento é o entrevistado da TV Estadão. À repórter, ele fala sobre como ocorre o processo de seleção para cargos de gerente, como detectar um bom profissional, explica o que define uma decisão tomada quando é preciso selecionar um de cinco candidatos finalistas na corrida por uma vaga e ainda expõe sobre o mercado dos caçadores de talentos no Brasil. Assista a partir daqui Luis Valente, responsável pela filial no Brasil de uma das maiores empresas do mundo de recrutamento…

Por Giovani Savi* O dia 28 de abril é considerado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este dia foi instituído como uma homenagem às vítimas de uma explosão ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, que matou 78 mineiros. Nesta data são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos. Os dados de…

Éverton Oliveira – Redação Saúde Plena Quem não abre mão de tirar alguns minutos para relaxar durante o expediente tem toda razão em manter esse hábito. O “coffee break” torna os trabalhadores mais produtivos, já que a cafeína ajuda a melhorar a memória e a concentração, bem como a reduzir o número de erros cometidos durante o trabalho. Isto sem falar na vantagem propiciada pelo momento de descanso, que é muito importante para a saúde do empregado. Para os trabalhadores que costumam esticar seus turnos durante a madrugada, a pausa para o café tem efeito similar ao de…

Dirigentes sindicais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores. Entre eles a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários. A proposta, relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. O deputado Vicentinho disse que Marco Maia vai apresentar a pauta ao Colégio de Líderes. “Foi um encontro importante e o presidente recomendou aos dirigentes da CUT…

Antes da reunião da presidenta Dilma Rousseff com as centrais sindicais, na sexta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) conversou com os sindicalistas e com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na tribuna do Senado, ele relatou um ponto que passou despercebido pelo noticiário: O Palácio do Planalto quer colocar na mesma mesa de negociação dois temas decisivos para a criação de empregos. São eles: A desoneração da folha de pagamentos das empresas, que é muito bem recebida pelos empregadores, mas não é vista com bons olhos pelos sindicatos dos trabalhadores; e a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas…

Martha Beck Derrotadas na votação do salário mínimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Para defender a aprovação de um mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados, a equipe econômica propôs, como moeda de troca, um reajuste de 4,5% nas faixas de renda do IR pelos próximos quatro anos. No entanto, as centrais querem que o aumento para 2011 seja de, pelo menos, 6,47% – valor correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 e que serviu como…

A correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da pessoa física não será retroativa a janeiro. As novas faixas de incidência do tributo, a serem ratificadas pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias, entram em vigor a partir da aprovação da medida. O entrave à correção foi quase integralmente solucionado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do salário mínimo de R$ 545. O governo aguarda a votação no Senado para ratificar a mudança da tabela. A área econômica deverá cumprir a negociação feita com as centrais sindicais – reajuste de 4,5% da tabela para o período entre…

O aumento no número de empregos com carteira assinada fez com que os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) superassem os saques em R$ 11,9 bilhões em 2010. Com isso, a arrecadação líquida foi recorde e ficou 72,5% acima dos R$ 6,9 bilhões registrados em 2009, até então o melhor desempenho anual do fundo. A arrecadação bruta também foi a maior da história em 2010, somando R$ 71,79 bilhões. Já o valor dos saques em casos de demissão sem justa causa caiu pela primeira vez desde 2004, passando de R$ 30,96 bilhões para R$ 30,86 bilhões.…

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), mais de 40% dos desempregados entrevistados em janeiro deste ano aceitariam trabalhar por um valor igual ou inferior ao salário mínimo da época (R$ 540). O objetivo do estudo era verificar a percepção da população sobre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16). Para o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Brunu Marcus Amorim, o dado mostra que a média salarial brasileira ainda é baixa, mesmo se comparada à de economias do mesmo porte. “Quando o salário mínimo vira…

A produção da indústria brasileira aumentou em todas as 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira, cinco locais registraram altas acima da média nacional no período, que foi de 10,5%. O principal destaque, segundo o documento do IBGE, foi o Espírito Santo, onde a produção da indústria teve expansão de 22,3%. Em seguida, aparecem Goiás (17,1%), o Amazonas (16,3%), Minas Gerais (15,0%) e o Paraná (14,2%). Também houve crescimento significativo em Pernambuco (10,2%) e São Paulo (10,1%). A produção da indústria brasileira aumentou em todas as…

Por Silmara Cossolino O assédio moral nas relações de trabalho ocorre tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. É caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Para a juíza Carla Leal, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Mato Grosso (Amatra/MT), cabe às empresas orientar seus empregados, que exercem função de chefia, para que esse tipo de ação seja coibida. “O assédio moral sempre existiu e, à medida que as pessoas tem tomado conhecimento dele, a visibilidade…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) considere, para efeito de concessão de aposentadoria, o tempo em que um professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas trabalhou como aluno-aprendiz. Após receber informações do TCU – entre elas a certidão de tempo de serviço – o ministro entendeu que o professor cumpriu os requisitos para que o tempo trabalhado como aluno-aprendiz fosse contabilizado para a sua aposentadoria. Consta no documento que, nessa condição, o professor recebeu parcela da renda pela execução de encomendas de terceiros e não tirou férias para…

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu nesta segunda-feira (24) a manutenção de políticas de incentivo à contratação de jovens, afirmando que a questão do primeiro emprego é o “maior desafio” do país na área do trabalho. Lupi esteve ontem em Barretos (SP) para inauguração de uma agência do ministério e entrega de diplomas a 1.092 alunos que concluíram o Projovem Trabalhador. Na avaliação do ministro, a geração recorde de empregos formais em 2010 – 2,5 milhões de vagas em todo o país – é um sinal de alerta para que o Brasil invista mais na área de…

A taxa de desemprego média no Brasil em 2010 foi de 6,7%, a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. Segundo o órgão, o contingente de desocupados foi de 1,6 milhão de pessoas, em média, no ano passado. Em 2009, a taxa havia ficado em 8,1%. O dado foi divulgado hoje (27) pelo IBGE. Já as pessoas ocupadas somaram 22 milhões, 3,5% a mais do que em 2009. O número de pessoas com carteira assinada no setor privado também atingiu um recorde no ano passado. Foram 10,2 milhões de pessoas, em média,…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou para as eleições de seus dirigentes os mesmos princípios da Lei da Ficha Limpa adotada para os candidatos nas eleições políticas. De acordo com a entidade, o candidato a dirigente terá de comprovar que não foi condenado em definitivo por infração disciplinar e nem condenado criminalmente em decisão transitada em julgado. As alterações no Estatuto da Advocacia – Lei nº 8.906, de 1994 – aprovadas pela Ordem, que ainda serão enviadas para votação no Congresso Nacional, foram analisadas durante sessão plenária extraordinária realizada no domingo. As mudanças foram propostas…

A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher: Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política. A introdução do recorte de gênero é a grande inovação deste estudo que desta vez ouviu mulheres e homens…

O Globo A nova rotina de Lula fora do poder Aos amigos que lhe perguntam como está se sentindo de volta à planície, seis semanas depois de passar o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff, Lula deixa claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina: “É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada?”. Outra imagem que surgiu na nossa conversa no final da tarde de segunda-feira foi a de alguém que simplesmente tiraram da tomada. Lula sentiu isso…

O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no Distrito Federal está com vagas abertas para interessados em aumentar sua qualificação profissional. As matrículas são para o curso de Auxiliar de Pessoal, na unidade do Gama. As aulas acontecem do dia 28 de fevereiro a 21 de junho. Com carga horária de 230h, o aluno aprende a executar processos admissionais e auxiliar na elaboração de folhas de pagamento, férias, décimo terceiro, rescisão de contrato de trabalho, além de representar a empresa junto às entidades trabalhistas. Para mais informações sobre o curso, o telefone é 3313-8877; ou então pelo site www.senacdf.com.br.…

Depois de quatro meses de vigência, o horário de verão acaba no próximo domingo (20). Neste dia, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que haja uma redução de até 5% na demanda de energia elétrica nos horários de pico nessas regiões. Nos últimos dez anos, a adoção da medida proporcionou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo. Em 2009, a redução na demanda de energia elétrica no horário de verão foi de aproximadamente 4,4% nas…

A Caixa Econômica Federal informou, na sexta-feira (11), que o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009, superou a meta de financiar um milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais. Em 2010, o governo federal destinou R$ 37,4 bilhões ao programa, beneficiando 639.983 famílias. Segundo a Caixa, do total de moradias contratadas, 936.508 contaram com a intervenção direta do banco, com investimento de R$ 51,31 bilhões. Entre as unidades financiadas no ano passado, desconsiderados os consórcios, repasses e o programa Pró-Moradia, 59% foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários…

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação. Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número…

Agência Brasil Brasília – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para o crescimento da economia neste ano de 4,50% para 4,60%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012, foi mantida em 4,5%. A expectativa de crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 5,02% para 5,03%, e permanece em 5%, para 2012. A projeção da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,30% para 39,10%, em 2011, e mantida em 37,80%,…

Julia Borba Especial para o Correio Tudo começou quando o arquiteto Maurício Vargas teve um problema com a TAM em 1999 e perdeu um voo de negócios. Inconformado, ele criou o primeiro site de reclamações da América Latina, lançado em 2001. O Reclame Aqui ficou famoso entre os internautas e recebe hoje uma média de 180 mil visitantes e 7 mil queixas por dia. O recurso ganhou a rede e inúmeros outros sites foram criados com o mesmo objetivo: divulgar entraves entre clientes que se sentiram lesados e empresas prestadoras de serviços. Hoje, a função das páginas extrapola o…

Reportagem do Correio flagra dois homens, com cinco cartões vale-transporte nas mãos, vendendo o crédito por até metade do preço na Rodoviária do Plano Piloto. Em menos de 10 minutos, a transação foi realizada 15 vezes Mariana Laboissière Mara Puljiz O cartão vale-transporte entregue às empresas pela Fácil — responsável pela administração do sistema de bilhetagem no Distrito Federal — passou a ser uma fonte de dinheiro para aproveitadores. Quem tem direito ao benefício repassa e vende o crédito disponível por até metade do preço. O esquema não se limita à entrega do cartão para um conhecido ou familiar,…

O impasse entre a empresa Fácil, que administra o Passe Livre Estudantil no Distrito Federal, e o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) continua nesta segunda-feira (31/01). O cadastro de alunos e a recarga dos cartões está suspensa desde a última terça-feira (24/01) e os estudantes de toda a rede de ensino do DF estão prejudicados. Se o problema não for resolvido até esta terça-feira (01/02) o Movimento Estudantil promete começar uma onda de protestos. De acordo com o coordenador de Comunicação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Yuri Soares Franco, uma reunião para definição estratégica…

ÉPOCA A churrascada de Gim Argello Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar…

No próximo dia 2 de fevereiro, a professora universitária Olgamir Amância Ferreira assume a primeira Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Um dos desafios que terá à frente da gestão é o de fazer política para as mulheres de forma articulada com outras secretarias de estados, já que a nova pasta conta apenas com recursos orçamentários destinados à antiga subsecretaria de Assuntos da Mulher. A recém-criada pasta terá de ser estruturada para atender às reivindicações do movimento de mulheres do Distrito Federal. Segundo Olgamir, o desafio inicial é buscar recursos de outras secretarias para fazer avançar as prioridades…

A partir de agora, os casos de pacientes vítimas de violência que chegam aos estabelecimentos de saúde – públicos e privados – terão que ser notificados ao Ministério da Saúde. Antes, os hospitais só precisavam notificar as autoridades policiais. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A medida está valendo desde a quarta-feira (26), dia em que foi publicada a Portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) incluindo os casos de violência doméstica e sexual.…