Autor: Marcelo Vasconcelos
O SINDSER encaminhou ofício ao Correio Braziliense solicitando a correção da informação dada pelo referido jornal sobre os servidores da ADASA que estão ocupando cargos em comissão na Agência Reguladora. O Correio informa que 99,14 dos cargos comissionados são ocupados por servidores da ADASA. Na verdade, é justamente o contrário. Apenas 2% dos servidores concursados estão nesses cargos. Veja abaixo a Nota dos servidores: Nota de Esclarecimento dos Servidores da ADASA ao Correio Braziliense Tendo em vista a publicação no Jornal Correio do dia 27/07/2012, da matéria “Diferenças gritantes na distribuição” faz-se necessário a realização de uma correção…
Após promover neste final de semana uma oficina preparatória para a I Conferência de Emprego e Trabalho Decente, que acontece entre 8 e 11 de agosto, em Brasília, a CUT se uniu a outras centrais nesta segunda (30) para realizar um seminário da bancada dos trabalhadores. Os discursos de todas as lideranças sindicais destacaram a necessidade de focar os pontos convergentes para garantir avanços e impedir que a bancada empresarial e de governos conservadores consigam atacar direitos já conquistados. Secretário de Administração e Finanças da CUT e um dos representantes da Central na coordenação da conferência, Quintino Severo, afirmou a…
Assembléia Geral Extraordinária O SINDSER e a ASTER convocam todos os funcionários e funcionárias da TERRACAP para participarem de Assembléia Geral Extraordinária onde discutiremos assuntos do interesse de todos e todas. Ressaltamos a importância da sua participação, fundamental para o fortalecimento da nossa luta. Dia: 03/08/2012 – sexta-feira – às 09h Local: Estacionamento em frente ao Edifício Sede da TERRACAP Pauta: 1 – Plano de Saúde; 2 – FUNTERRA; 3 – Assuntos Gerais. https://credit-n.ru/order/zaim-finmoll.html https://credit-n.ru/offers-zaim/smsfinance/ https://credit-n.ru/order/kreditnye-karty-sovest.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
O SINDSER convoca os servidores do DER que estão com horas extras não pagas para que procurem a assessoria jurídica do SINDSER e assim possamos entrar com ação na Justiça cobrando o que é devido. O SINDSER estará também fazendo uma cobrança administrativa junto à direção do órgão para o pagamento das horas extras não pagas. https://credit-n.ru/order/zaymyi-domashnie-dengi-leads.html https://credit-n.ru/offers-zaim/viva-dengi-credit.html https://credit-n.ru/order/zaim-fedoro.html payday loans are short-term loans for small amounts of money https://zp-pdl.com payday loans online
Iara Farias Borges Despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão ser abatidas no Imposto de Renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o PLS (Projeto de Lei do Senado) 212/2012 aguarda parecer do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Depois de aprovada na CAS, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Para fazer jus ao abatimento, de acordo com o projeto, o contribuinte deverá apresentar a prescrição médica com o…
Um servidora que recebeu o auxílio alimentação entre setembro e dezembro de 2003 em dobro não precisará devolver o dinheiro para o Distrito Federal, segundo a juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF. A funcionária argumentou que recebeu o dinheiro em boa fé e não teve participação no erro do pagamento, sendo assim a responsabilidade apenas da administração pública. A mulher também afirmou que lhe foi imposto a devolução do valor sem que ela tivesse a chance de se defender. A decisão unilateral de descontar valores pagos indevidamente do contracheque dos servidores recebidos de boa-fé seria ilegal,…
Chegou ao conhecimento público, no último mês de fevereiro, que o jornalista Celso de Castro Barbosa fora demitido pelo editor da Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) após divergências relacionadas à publicação, no site da revista, de uma resenha sua sobre o livro A Privataria Tucana. Pouco tempo depois, o próprio editor da RHBN, historiador Luciano Figueiredo, foi demitido. Em junho, o Conselho Editorial da RHBN, formado por conceituados intelectuais, anunciou sua renúncia coletiva. Todo o episódio permanece nebuloso. Logo após sua demissão, o jornalista Celso de Castro Barbosa disse à CartaCapital: “Fui censurado e injuriado”. A matéria, sob…
Gastos com pensão por morte também fazem Previdência pensar em alterar regras para a concessão do benefício O governo quer implementar a idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para novos segurados -aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. Embora não tenha apresentado nenhum projeto formal, a equipe econômica do governo defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). A proposta mantém o tempo mínimo de contribuição atual -35 e 30 anos, respectivamente. A ideia, polêmica, encontra forte resistência nas centrais sindicais, o…
Novo fator 85/95, que prevê benefício integral, pode ser aprovado para os trabalhadores da ativa Paulo Muzzolon (Mercado) Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projeto que muda a aposentadoria. A proposta extingue o fator previdenciário -índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo. A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber…
Conforme já divulgamos, o SINDSER ganhou a ação do não desconto da contrapartida do auxílio alimentação, através de Mandado de Segurança impetrado por nossa assessoria jurídica, quando obtivemos uma liminar favorável ao pleito. Quanto aos valores retroativos, os mesmos estão sendo cobrados pelo SINDSER com ação na Justiça, sejam esses atrasados antes ou após o ajuizamento do Mandado de Segurança e isto ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença favorável obtida. Nesse sentido, alertamos nossos associados que não é necessário entrar com ação individual, pois os servidores já são assistidos pela assessoria jurídica do Sindicato. Tenham cuidado com certos…
EQUIPES TRABALHAM A NOITE PARA RECUPERAR AS PISTAS DE BRASÍLIA; FOI AUTORIZADO O PAGAMENTO DE 32 MIL HORAS EXTRAS ATÉ O FINAL DO ANO; MEDIDA CUSTARÁ CERCA DE R$ 1 MILHÃO, METADE DO QUE FOI PAGO DE HORAS EXTRAS EM 2011 26 de Julho de 2012 às 12:36 Brasília 247 – Decisão publicada no Diário Oficial desta quinta-feira 26 autoriza o pagamento de 32 mil horas extras até o final do ano para os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). De acordo com a secretaria de Administração as horas extras vão ser pagas aos funcionários que estão…
Luiz Carvalho Dino Santos Em discurso após o anúncio de sua eleição, o novo presidente da maior central sindical brasileira e quinta maior do mundo, Vagner Freitas, falou sobre a importância de a classe trabalhadora pressionar Executivo e Legislativo por reformas fundamentais ao desenvolvimento brasileiro. Citou a necessidade de rever os sistemas financeiro, tributário, eleitoral e, claro, sindical. Na base desse processo está a ampliação da participação da classe trabalhadora nos espaços de decisão, uma das prioridades dessa nova gestão. E essa mudança, defende, apenas acontecerá mediante muita pressão e capacidade de negociar. Em entrevista ao Portal da CUT, Freitas…
O governo desistiu de votar no próximo mês as mudanças nas regras de aposentadoria, conforme havia anunciado o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. “Havia a intenção do presidente da Câmara (Marcos Maia) de votar em agosto, mas em função do calendário de medidas provisórias não foi possível avançar nas negociações com o Congresso. Então não há mais previsão de quando será isso”, disse nesta quarta-feira o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Apesar do problema de calendário citado pelo secretário, ele admitiu que o Executivo também não fechou uma proposta única sobre as mudanças. Além da…
Operação realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) resultou na prisão de quatro homens suspeitos de serem responsáveis pelo parcelamento e venda ilegal de terrenos em área pública. O flagrante ocorreu nesta terça-feira (24) no Condomínio Bouganville, que fica em local conhecido como Rota do Cavalo, dentro da região administrativa de Sobradinho. A área total do parcelamento é de 10 hectares e seria dividida em 336lotes. Com o valor médio cobrado por cada unidade girando em torno dos R$ 60 mil, a renda total pelo empreendimento ilegal poderia…
As inscrições para o Qualificopa serão abertas nesta segunda-feira (23) e seguem até sexta-feira (4). São 2 mil novas vagas para formar mais duas turmas do programa de qualificação profissional ainda em 2012. Em menos de dois anos, a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal já capacitou cerca de 4 mil pessoas. O programa vai oferecer aulas de inglês em todos os cursos, com isso, a carga horária passa a ser de 250 horas-aula. O Qualificopa vai inaugurar ainda o curso inédito de Assistente Administrativo, além dos demais já existentes: Informática básica, Organização de eventos, Operador de caixa, Montagem e…
Três grandes operadoras de telefonia móvel do Brasil (Claro, Oi e Tim) estão proibidas de comercializar, a partir de hoje, planos de serviço de telefonia móvel, de voz e de dados, em alguns estados e no Distrito Federal. A decisão, válida por 30 dias, foi tomada por meio de medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que verificou aumento das reclamações de usuários e queda na qualidade dos serviços prestados. No Distrito Federal, a medida está valendo apenas para a Tim, que teve 51 reclamações a cada grupo de mil usuários, no período de janeiro de 2011 a junho…
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 3º do art. 2º da Lei distrital 4.858/2012. O parágrafo estabeleceu indevidamente que o cálculo do limite mínimo de 50% dos cargos em comissão a serem ocupados por servidores concursados deve ser feito em relação ao total de cargos em comissão da Administração Pública do DF e não em relação a cada Secretaria, Administração Regional ou órgão público. Para o Ministério Público, a redação do parágrafo permite que alguns órgãos ou entidades do DF continuem sendo compostos…
O SINDSER já acionou sua assessoria jurídica para entrar com ação na justiça contra o desconto de 5% em um dia de trabalho dos servidores e empregados públicos do GDF em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. O entendimento do Sindicato é que essa Confederação não tem qualquer atuação no Distrito Federal e jamais teve qualquer ação em defesa das nossas categorias. É inadmissível que venham pegar dinheiro dos trabalhadores públicos sem qualquer trabalho em defesa do segmento. Veja abaixo matéria do Jornal de Brasília em que o GDF comunica que está sendo obrigado a fazer…
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 185/12, que estabelece o dia 1º de janeiro como data para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Pela proposta, do deputado Junji Abe (PSD-SP), se o governo não enviar ao Congresso o projeto de lei prevendo a revisão até 1º de julho de cada ano, qualquer integrante do Congresso poderá fazê-lo. Além disso, se o Congresso não votar o reajuste, não poderá entrar em recesso, assim como já ocorre hoje com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado, apesar da inflação baixa, os…
Blog do Emir Mais além dos fatos concretos, a operação de marketing do “mensalão” merece fazer parte dos manuais de marketing politico. Nunca na história brasileira uma criação dessa ordem foi capaz de projetar e consolidar imagens na cabeça das pessoas, que as impedem de entender o fenômeno e avaliá-lo na sua realidade concreta, porque sua imaginação, seus instintos, já estão vacinados e conquistados pelas imagens projetadas pela campanha. Uma jornalista da empresa da “ditabranda” entrevistou um dia a um parlamentar, presidente de um dos partidos da base aliada do governo, que teve uma das pessoas indicadas pelo partido para…
Cidadãos podem enviar sugestões até 23 de julho para a alteração da Norma Regulamentadora 24, que trata sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a regra se aplica a todo e qualquer local de trabalho e uma das principais inovações do texto trata sobre uniforme e vestimenta. A norma atualmente em vigor é de 1993. Estão em debate também temas como instalações sanitárias, higiene e conforto por ocasião das refeições, cozinhas, alojamentos e água potável. As regras são obrigatórias em todos os locais de trabalho e estabelecem…
Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe alterações no Código de Trânsito está ganhando cada vez mais adeptos em todas as partes do país. O movimento Não Foi Acidente, criado por Rafael Baltresca, tem o objetivo de mudar as leis brasileiras que deixam impunes os responsáveis por tantas vítimas de acidentes causados por quem dirige alcoolizado. O Brasil gasta cerca de oito bilhões por ano com 40 mil acidentados, sendo 40% decorrentes de álcool na direção. Rafael, que teve a irmã e mãe como vítimas fatais destes dados, deseja que esta “guerra civil” termine com a ajuda de…
Primeiro bancário a assumir direção afirma compromisso de luta da Central por reformas; conheça a nova direção Conforme esperado, a “Chapa 1 – Somos Fortes, Somos CUT” foi escolhida pela ampla maioria dos mais de 2 mil delegados que participam do 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT). A nova direção representa a renovação de mais de 30% do quadro à frente da entidade. Pela primeira vez, um bancário ocupará a presidência da maior central sindical do Brasil, representando 38% dos trabalhadores do país, e a quinta maior do mundo. Em 2013, a CUT completa 30 anos.…
Brasília 247 – Foi lançado na manhã desta quinta-feira 12 o projeto “Banda Larga 0800”, uma parceria do Ministério das Comunicações com o Governo do Distrito Federal. A proposta abre um canal com serviços do governo, que o cidadão acessa diretamente do celular sem contratar um serviço de dados. Todas as operadoras vão poder oferecer o serviço de forma gratuita. O projeto piloto entra em fase de testes com 80 pessoas na cidade de São Sebastião. De acordo com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a cidade foi escolhida porque tem a melhor área para sinal de internet…
Como esperado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto (foto), liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais, acatando pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Britto cassou liminar da Justiça Federal em Brasília que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações. Em seu despacho, o presidente do Supremo citou artigos da Constituição Federal que garantem o acesso à informação pública e determinam a publicidade da atuação administrativa. Ele também citou a recente Lei de Acesso a Informações Públicas e uma decisão administrativa tomada em maio pelo tribunal que aprovou a divulgação de forma irrestrita dos…
O servidor público do GDF pode contar com um catálogo atualizado de cursos oferecidos pela Escola de Governo (Egov). A ideia é que o catálogo seja amplamente divulgado. Será disponibilizada a edição impressa – por meio da própria Egov – e a versão digitalizada, encontrada no site Secretaria de Administração Pública (www.seap.df.gov.br). No documento o servidor poderá optar pelo curso de seu interesse. Dentre os mais procurados, estão Excelência no Atendimento ao Cidadão, Licitações e Contratos, Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Planejamento Estratégico. O catálogo apresenta a relação completa dos cursos presenciais e a distância. Fonte: Jornal de Brasília…
O Senado aprovou a medida provisória (MP) 568/2012, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 14/2012, a MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) Para a categoria, a mudança significaria redução dos salários na prática. O problema foi corrigido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que manteve a carga horária dos médicos em 20 horas semanais e dobrou o valor das tabelas para a carga horária de…
Foi adiada para agosto a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68/11, de relatoria do Senador Gim Argello, que deveria ter ocorrido na última terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por falta de quorum. A PEC 68/11 restabelece o pagamento do adicional por tempo de serviço, sendo fixado em 5% e concedido a cada cinco anos de efetivo exercício até o limite de 35%, para as carreiras específicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo. Pela proposta, as parcelas de caráter indenizatório como ajuda de custo, diárias e auxílio-moradia…
O programa de concessão de créditos Nota Legal sofrerá mudanças, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), para melhorar a segurança do sistema. A partir de agora haverá o limite diário de cinco notas fiscais para cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso esse limite seja extrapolado, os créditos podem ser bloqueados. A alteração acontecerá pois, em auditoria da Subsecretaria da Receita Federal, foram identificadas algumas falhas nos sistemas internos de estabelecimentos comerciais, que concediam, às vezes, créditos de até 100 notas para um único CPF. Apesar disso, se mais de cinco compras distintas forem realizadas no mesmo dia, será possível…
Foi homologado nesta quarta-feira (11), o resultado da licitação para elaboração dos projetos básico e executivo da expansão de 7,5 km de via e da construção de cinco novas estações do Metrô-DF. Serão duas novas estações e mais 2,5 km de via em Ceilândia, duas novas estações e 4 km de via em Samambaia e a primeira estação da Asa Norte, com 1 km de via, até a altura do hospital HRAN. A estimativa da Companhia do Metropolitano é que mais de 30 mil novos passageiros passem a utilizar o sistema metroviário. Com esse incremento, o Metrô-DF passará a transportar…